Nomear, KAROLAYNE RODRIGUES COSTA, nocargo de Subcoordenadora de Transporte Escolar

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 017-A2010

Nomear, RAIMUNDO INACIO BEZERRA, nocargo de Diretor de Departamento

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Nomear, RAQUEL SILVA DA CRUZ, no cargo deSubcoordenadora de Transporte Escolar.

Cria o Cargo efetivo de Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Meio Ambiente, a Gratificação pela conclusão em Curso de Pós-Graduação e dá outras providencias

Nomear, ALLAYNE SILVA CARNEIRO, no cargode Inspetora de Turno Escolar

Nomear, FABIANO SOUZA DE SENA, no cargo deAssessor Técnico Nível III

Modifica os artigos 1º e 6º e revoga o art. 4º. da Lei Municipal n°. 458-2010

Nomear, JOCILDA MARIA FERREIRA DANTAS,no cargo de Assessoria de Vigilância em Saúde

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN

Nomear, ANDRIELLE FREIRE FELICIO, no cargode Coordenadora da Vigilancia Sanitária

Dispõe sobre a Permuta de bens particular por bem público

Nomear, MARCILIANNI SOARES DE MORAIS,no cargo de Coordenadora de Divisão

Adota o Diário Oficial do Município de Guamaré Instituído por sitio próprio da edilidade, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guamaré RN

Dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Nomear, BRUNO JOSE GALVAO DA SILVA, nocargo de Gerência do Centro de EspecialidadesOdontologicas

Exonera MARIA ANTONIA DA SILVA , do cargo deGerência de Atenção Básica

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré RN – COVISA e dá outras providencias

Altera o art. 126 da Lei Municipal n°.1262008, autorizando a prorrogação da licença gestante por 60 (sessenta) dias as servidoras pública municipais de Guamaré

Exonera JANNE JANAINA DO NASCIMENTO , docargo de Assessora Técnica Nível II.

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Receita Federal do Brasil – RFB

Art. 1º – Exonerar, os ocupantes de cargos de provimento emcomissão, conforme os presentes no ANEXO I, admissíveis edemissíveis, da Prefeitura Municipal de Guamaré, lotados naSecretaria Municipal de Educação.

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO, no cargo de Assessor Técnico Nível II.

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do FundoMunicipal de Assistência Social do municípiode Guamaré/RN

Cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – AFTM e de Assessor Jurídico Municipal da Secretaria Municipal de Tributação -AJMST e dá outras providências

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do FundoMunicipal de Direitos do Idoso do município deGuamaré/RN.

Define os débitos e obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direita e indireta para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º. e 4º. do art. 100 da Constituição

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação sistema de redes elétricas e iluminação

Torna sem efeito a portaria 399/2021, servidoraMARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS.