Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 378 de 01 de Junho de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

Nomear, MAIRLO SILVA DE MORAIS, no cargo deAssessor Técnico Nível IV.

Dispõe sobre Política de Assistência

Nomear, FLAVIA EGIPCIANA DEALBUQUERQUE SILVA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Nomear, JEANNE MARIA DA SILVAFERNANDES FONSECA, no cargo de AssessoraTécnica Nível III

Altera a legislação tributária municipal, cria a compensação de créditos inscritos como precatório ou RPV e estabelece outras providencias

Institui como políticas públicas, o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD – no âmbito do município

Nomear, LEVY SILVA DA COSTA, no cargo deAssessor Técnico Nível II.

Autoriza a concessão de bolsas de estudo para professores da rede municipal de ensino para cursos de especialização na área de educação e dá outras providências

Nomear, ERILDO BRUNO FERNANDESGALDINO , no cargo de Assessor Técnico Nível II.

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO , nocargo de Assessor Técnico Nível II.

Cria o programa merenda em casa ao qual dispõe sobre o fornecimento de alimentação básica para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias

Nomear, ENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Dispõe sobre alteração do PPA

Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Assessor Técnico Nível I.

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para pessoa jurídica

Nomear, JAIRIAN CLEVERSON DA SILVAOLIVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino e dá outras providencias

Nomear, EVANILDO DO NASCIMENTOMARTINS , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES , no cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual denominda Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN

Nomear, ELIANE GASPAR DA SILVA, no cargo deChefe de Apoio a Mulher e a Juventude

Autoriza o Município aderir ao Projeto – Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS) e dá outras providencias

Nomear, WLADNA TEIXEIRA DE ARAUJO, nocargo de Coordenadora dos Benefícios Sociais

Nomear, MERCIA CISLAINE DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Alta Complexidade.

Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR II – Fase 2), e dá outras providencias

Dispõe sobre repasse de subvenção para Instituição. Lei Autorizativa

Nomear, ELEONAIDE MENDES AVELINO, nocargo de Coordenadora de Monitoramento eAvaliação.

Nomear, ANDREIA CRISTINA DE OLVEIRA, nocargo de Coordenadora do Cadastro Único.

Nomear, MARIA DAS DORES SIMOES DEOLIVEIRA, no cargo de Coordenadora de CREAS