REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ (FME-GUAMARÉ), REVOGA O DECRETO Nº 021, DE 12 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.968.552,30, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.569.130,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.643.967,18, para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA)2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE GUAMARÉ/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guamaré/RN e dá outras providências.
RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL NO CONJUNTO RAIMUNDO AVELINO.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2026/2028.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.918.186,03, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13,08, para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFDS, NF-E, CT-E E ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2026, destinados às Quadrilhas Juninas e Arraiás do Município de Guamaré/RN.
Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e Arraiás do Município de Guamaré/RN.
Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.
Revoga o Decreto nº 005/2021.
Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Altera o valor do cartão renda cidadã, com crédito mensal de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), para efetuar operação de compra e venda, no comércio local, em empresas credenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrindo crédito especial por Decreto Municipal para esta finalidade e alteração de valor.
Transfere o expediente administrativo para os órgãos da administração pública e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Guamaré em decorrência da SECA (COBRADE 1.4.1.2.0), conforme Instrução Normativa MDR n° 036/2020.
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
