Prorroga a suspensão das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Guamaré e define outras medidas.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelecimento da Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 026/2019 para transferir o ponto facultativo referente Colonização Portuguesa do dia 20 de agosto de 2020 para o dia 21 de agosto de 2020.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelece a Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do município de Guamaré e dá outras providências.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guamaré pelo falecimento do exvereador Claudionor Vieira de Melo.

Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), prorrogando a Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da Chefia do Gabinete Civil, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional do município de Guamaré.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) pelo Municípios de Guamaré, nominado Pacto pela Vida” e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas conjuntas pelos Municípios de Guamaré, Macau e Pendências, nominado Pacto pela Vida” destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária das feiras livres, disposta no artigo 1° do Decreto nº. 013/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Guamaré/RN, criado pela Lei Municipal nº 755 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre o mantimento das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 753, de 26 de dezembro de 2019, que cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMCAPES) no Município de Guamaré e dá outras providências.

Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre o mantimento das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Estaduais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.

Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do município no dia 09 de abril de 2020, resguardando os serviços essenciais.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do município no dia 20 de abril de 2020, resguardando os serviços essenciais.