Apresentação
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Social e Patrimonial, órgão de execução programática integrante da Administração Pública Municipal, diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito.
Atribuições da Secretaria
I - PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS;
II - ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA AÇÃO COORDENADORA DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO;
III - PLANEJAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL;
IV - PROMOVER A GESTÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DE SEUS USUÁRIOS, COM APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA AVANÇADA;
V - IMPLEMENTAR, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA;
VI - COORDENAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA COMDEC, ARTICULANDO OS ESFORÇOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA SOCIEDADE;
VII - ATUAR, NA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS, ATRAVÉS DE AGENTES MULTIPLICADORES;
VIII - PROMOVER A VIGILÂNCIA DOS BENS CULTURAIS E DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO, NA DEFESA DOS MANANCIAIS, DA FAUNA, DA FLORA E MEIO AMBIENTE EM GERAL;
IX - EXERCER AÇÃO PREVENTIVA DE DEFESA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
X - ACOMPANHAR OS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS DE SEGURANÇA EM ATIVIDADES OPERACIONAIS DE ROTINA OU EMERGENCIAIS REALIZADAS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO;
XI - ATUAR, EM PARCERIA COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO COMBATE E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES E ADOLESCENTES;
XII - COORDENAR AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ, E DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO;
XIII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
