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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1616 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:31:42
DECRETO: 006/2022 30/11/-0001 · Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2018 30/11/-0001 · Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 29 de março de 2018, vespera do feriado religioso da sexta-feira da paixão, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e da outras providências.Acessar DECRETO: 005/2019 30/11/-0001 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Guamaré e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2022 30/11/-0001 · Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.Acessar DECRETO: 005/2018 30/11/-0001 · Dispõe sobre a Convocação das Conferências Livres e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2021 30/11/-0001 · Estabelece medidas de prevenção e deenfretamento à situação de emergênciaocasionada pela pandemia de infecção humanapelo novo coronavírus (COVID-19), suspende arealização de shows, eventos públicos eprivados, festas em comemoração ao carnaval erevoga pontos facultativos do Decreto nº.001/2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2020 30/11/-0001 · Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2020, destinados as Quadrilhas Juninas e “Arraias” do Município de Guamaré/RN.Acessar DECRETO: 004/2022 30/11/-0001 · Revoga o Decreto nº 005/2021.Acessar DECRETO: 004/2019 30/11/-0001 · REGULAMENTA A LEI Nº 571/2012 E 589/2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMDEC.Acessar DECRETO: 004/2021 30/11/-0001 · Dispõe sobre a aprovação para o Exercício 2021 do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal, suas Autarquias, Fundos e Fundações dependentes, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2018 30/11/-0001 · Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2018, destinados as Quadrilhas Juninas e “Arraias” do Município de Guamaré/RN.Acessar DECRETO: 003/2022 30/11/-0001 · Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2018 30/11/-0001 · DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.Acessar DECRETO: 003/2020 30/11/-0001 · Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2021 30/11/-0001 · Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das secretarias, dos órgãos, dos fundos e das fundações dependentes do Poder Executivo, fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e estabelece o cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2019 30/11/-0001 · Feriados e pontos facultativos 2019Acessar DECRETO: 002/2019 30/11/-0001 · Dispõe sobre a sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública Municipal.Acessar DECRETO: 002/2022 30/11/-0001 · Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.Acessar DECRETO: 002/2021 30/11/-0001 · Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2020 30/11/-0001 · Dispõe sobre a aprovação para o Exercício 2020 do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal, suas Autarquias, Fundos e Fundações dependentes, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 002/2018 30/11/-0001 · Divulga os dias de feriados nacionais, locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2021 30/11/-0001 · Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2020 30/11/-0001 · Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das secretarias, dos órgãos, dos fundos e das fundações dependentes do Poder Executivo, fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e estabelece o cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2018 30/11/-0001 · APROVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 708/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2019 30/11/-0001 · Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteAcessar DECRETO: 001/2022 30/11/-0001 · Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 e dá outras providências.Acessar

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