Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento da cota única/primeira cota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal.

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

REGULAMENTA A LEI Nº 704/2017 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUMIP, COM O ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA DO DIREITO À ENERGIA ELÉTRICA E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2019, destinados as Quadrilhas Juninas e “Arraias” do Município de Guamaré/RN.

Institui a Bandeira Oficial da Proteção e Defesa Civil (COMDEC) de Guamaré e dá outras Providências.

Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.

Regulamenta a Lei nº 704/2017 que instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, com o atendimento ao que dispõe a legislação federal de regência do direito à energia elétrica e à iluminação pública.

Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho dos integrantes das classes de profissionais da Educação e dá outras providências.

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Recrudesce as medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 29 de março de 2018, vespera do feriado religioso da sexta-feira da paixão, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e da outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.

Dispõe sobre a Convocação das Conferências Livres e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2020, destinados as Quadrilhas Juninas e “Arraias” do Município de Guamaré/RN.

Estabelece medidas de prevenção e deenfretamento à situação de emergênciaocasionada pela pandemia de infecção humanapelo novo coronavírus (COVID-19), suspende arealização de shows, eventos públicos eprivados, festas em comemoração ao carnaval erevoga pontos facultativos do Decreto nº.001/2021 e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2018, destinados as Quadrilhas Juninas e “Arraias” do Município de Guamaré/RN.

Revoga o Decreto nº 005/2021.

REGULAMENTA A LEI Nº 571/2012 E 589/2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMDEC.

Dispõe sobre a aprovação para o Exercício 2021 do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo Municipal, suas Autarquias, Fundos e Fundações dependentes, e dá outras providências.

Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.

Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.

Feriados e pontos facultativos 2019

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das secretarias, dos órgãos, dos fundos e das fundações dependentes do Poder Executivo, fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e estabelece o cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.