Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1569 registros

Portaria: 442/2021 30/11/-0001

Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Assessor Técnico Nível I.

LEI MUNICIPAL: 441/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para pessoa jurídica

Portaria: 441/2021 30/11/-0001

Nomear, JAIRIAN CLEVERSON DA SILVAOLIVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

Portaria: 440/2021 30/11/-0001

Nomear, EVANILDO DO NASCIMENTOMARTINS , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

LEI MUNICIPAL: 440/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino e dá outras providencias

Portaria: 439/2021 30/11/-0001

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES , no cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social.

Portaria: 438/2021 30/11/-0001

Nomear, ELIANE GASPAR DA SILVA, no cargo deChefe de Apoio a Mulher e a Juventude

LEI MUNICIPAL: 438/2009 30/11/-0001

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual denominda Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN

Portaria: 437/2021 30/11/-0001

Nomear, WLADNA TEIXEIRA DE ARAUJO, nocargo de Coordenadora dos Benefícios Sociais

LEI MUNICIPAL: 437/2009 30/11/-0001

Autoriza o Município aderir ao Projeto – Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS) e dá outras providencias

Portaria: 436/2021 30/11/-0001

Nomear, MERCIA CISLAINE DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Alta Complexidade.

LEI MUNICIPAL: 436/2009 30/11/-0001

Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR II – Fase 2), e dá outras providencias

Portaria: 435/2021 30/11/-0001

Nomear, ELEONAIDE MENDES AVELINO, nocargo de Coordenadora de Monitoramento eAvaliação.

LEI MUNICIPAL: 435/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre repasse de subvenção para Instituição. Lei Autorizativa

Portaria: 434/2021 30/11/-0001

Nomear, ANDREIA CRISTINA DE OLVEIRA, nocargo de Coordenadora do Cadastro Único.

Portaria: 433/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DAS DORES SIMOES DEOLIVEIRA, no cargo de Coordenadora de CREAS

LEI MUNICIPAL: 432/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos para Instituição – ASPAM

LEI MUNICIPAL: 431/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre situação de emergência administrativa

Portaria: 431/2021 30/11/-0001

Nomear, YONE JAMILLE DE CARVALHO, nocargo de Coordenadora do CRAS

Portaria: 430/2021 30/11/-0001

Nomear, RENATA ANDRE DOS SANTOS DASILVA, no cargo de Gerente de Gestão dos Fundos

Portaria: 429/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DO SOCORRO BEZERRAANTUNES, no cargo de Chefe de Patrimônio eAlmoxarifado

Portaria: 428/2021 30/11/-0001

Nomear, IVETE VITORIANO DA SILVA LIMA, nocargo de Gerente de Trabalho e Renda

Portaria: 427/2021 30/11/-0001

Nomear, ERICA ITAIANA SILVA DE FRANCABARBOSA, no cargo de Gerente de VigilânciaSocial.

Portaria: 426/2021 30/11/-0001

Nomear, GILBERTO GALVAO DE LIMA, no cargode Gerente de Acompanhamento e Fiscalização

Portaria: 425/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIZETE DOS SANTOS VELOSO, nocargo de Gerente dos Conselhos Sociais

Portaria: 424/2021 30/11/-0001

Nomear, JOAO VALERIO ALVES NETO, no cargode Gerente do Conselho Municipal de AssistênciaSocial CMDCA

Portaria: 423/2021 30/11/-0001

Nomear, JAIANNY PRISCILA DA SILVAMEDEIROS, no cargo de Gerente de Administração

Portaria: 422/2021 30/11/-0001

Nomear, AUXILIADORA BEATRIZ RODRIGUESCABRAL, no cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Portaria: 421/2021 30/11/-0001

Nomear, INGRID VASCONCELOS FARIAS, nocargo de Diretoria de Trabalho, Renda e ProgramasEspeciais.

Portaria: 420/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA,no cargo de Diretoria de Administração, Orçamento eFinanças

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