Define os débitos e obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direita e indireta para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º. e 4º. do art. 100 da Constituição

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação sistema de redes elétricas e iluminação

Torna sem efeito a portaria 399/2021, servidoraMARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS.

Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Guamaré RN com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Torna sem efeito a portaria 377/2021, servidoraVALCLECIA DO NASCIMENTO SANTOS

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Guamaré e dá outras providências

Torna sem efeito a portaria 240/2021, servidoraIARA PAULA SOUSA DE QUEIROZ.

Torna sem efeito a portaria 390/2021, servidoraLIBNA THALLYTA BARBOSA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a alteração dos Art. 140 e 141 da Lei Municipal n°. 126 e dá outras providencias

Torna sem efeito a portaria 249/2021, servidorVALDIR MORAIS DE LIMA

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDAMBIENTAL e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providencias

Nomear, JOSE MOREIRA NETO , no cargo de Chefede Manutenção das Unidades

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Nomear, LUIS LEVY GUIMARAES DONASCIMENTO, no cargo de Chefe de Apoio aGrupos Minoritarios

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel

Nomear, FRANCISCA FRANCINALVA DE LIMA,no cargo de Chefe da Unidade de Acolhimento

Revoga a Lei Municipal nº. 391 de 07 de Janeiro de 2008 e disciplina a Guarda Municipal de Guamaré/RN

Nomear, FRANCIEUDES ANGELO CUNHA DASILVA , no cargo de Chefe de Orçamento e Finanças

Nomear, DEBORA CRISTIANE GOMES , no cargode Chefe de Pessoal e Transporte

Dispõe sobre o Fundo de Saúde de Guamaré RN e dá outras providencias

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social -CMAS, e dá outras providências

Nomear, DAMIAO ROBERTO FELIZARDOALVES , no cargo de Chefe de Segurança Alimentar

Dispõe sobre crédito suplementar para Câmara Municipal

Nomear, KATIA CILENE DA FONSECA GOMESARAUJO, no cargo de Chefe de Capacitação

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias

Nomear, SANTIAGO DA SILVA SANTOS, no cargode Chefe do SCFV.

Dispõe sobre normas de competência municipal objetivando a implantação no âmbito local do Estatuto Nacional da Microempresa

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Escola Técnica Municipal de Petróleo e Gás de Guamaré (EMPGAS), no Estado do Rio Grande do Norte

Nomear, ROSANGELA NASCIMENTODOMINGOS, no cargo de Chefe de Artesanato