Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1569 registros

LEI MUNICIPAL: 489/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 003-A2009

Portaria: 488/2021 30/11/-0001

Nomear, AMANDA TIBURCIO DE SOUZA, nocargo de Assessora Técnica Nível I.

LEI MUNICIPAL: 488/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 002-A2009

LEI MUNICIPAL: 487/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 001-A2009

Portaria: 487/2021 30/11/-0001

Nomear, LUANNA PRISCILA SABINO DAFONSECA, no cargo de Gerência do NúcleoAmpliado de Saúde da Família e Atenção Básica

LEI MUNICIPAL: 486/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para

Portaria: 486/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA MICHELE DA SILVA, no cargo deCoordenadora de Divisão

LEI MUNICIPAL: 485/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 022-A2009.

Portaria: 485/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DO SOCORRO LEMOS DONASCIMENTO, no cargo de Subcoordenador deLimpeza

LEI MUNICIPAL: 484/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 021-A2009

Portaria: 484/2021 30/11/-0001

Nomear, CARLOS FELIPE DA SILVA MIRANDA,no cargo de Subcoordenador de Divisão

LEI MUNICIPAL: 483/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 020-A2009

Portaria: 483/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA JOSE DE MELO PINHEIRO, nocargo de Coordenadora de Divisão

Portaria: 482/2021 30/11/-0001

Nomear, CARLOS THIAGO DE MORAIS PERES,no cargo de Subcoordenador de Divisão

LEI MUNICIPAL: 482/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 019-A2009

Portaria: 481/2021 30/11/-0001

Nomear, KAROLAYNE RODRIGUES COSTA, nocargo de Subcoordenadora de Transporte Escolar

LEI MUNICIPAL: 481/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 018-A2009

LEI MUNICIPAL: 480/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 017-A2010

Portaria: 480/2021 30/11/-0001

Nomear, RAIMUNDO INACIO BEZERRA, nocargo de Diretor de Departamento

LEI MUNICIPAL: 479/2010 30/11/-0001

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Portaria: 479/2021 30/11/-0001

Nomear, RAQUEL SILVA DA CRUZ, no cargo deSubcoordenadora de Transporte Escolar.

Portaria: 478/2021 30/11/-0001

Nomear, ALLAYNE SILVA CARNEIRO, no cargode Inspetora de Turno Escolar

LEI MUNICIPAL: 478/2010 30/11/-0001

Cria o Cargo efetivo de Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Meio Ambiente, a Gratificação pela conclusão em Curso de Pós-Graduação e dá outras providencias

Portaria: 477/2021 30/11/-0001

Nomear, FABIANO SOUZA DE SENA, no cargo deAssessor Técnico Nível III

LEI MUNICIPAL: 477/2010 30/11/-0001

Modifica os artigos 1º e 6º e revoga o art. 4º. da Lei Municipal n°. 458-2010

Portaria: 476/2021 30/11/-0001

Nomear, JOCILDA MARIA FERREIRA DANTAS,no cargo de Assessoria de Vigilância em Saúde

LEI MUNICIPAL: 476/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN

Portaria: 475/2021 30/11/-0001

Nomear, ANDRIELLE FREIRE FELICIO, no cargode Coordenadora da Vigilancia Sanitária

LEI MUNICIPAL: 475/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre a Permuta de bens particular por bem público

Portaria: 474/2021 30/11/-0001

Nomear, MARCILIANNI SOARES DE MORAIS,no cargo de Coordenadora de Divisão

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