Nomear, PATRICIA DANYELLE DA COSTARODRIGUES, no cargo de Inspetora de TurnoEscolar.

Nomear, VALCLECIA DO NASCIMENTOSANTOS, no cargo de Diretora de Departamento

Nomear, MARIA ANTONIA DA SILVA, no cargo deChefe de Intermediação de Trabalho e Renda

Nomear, JANNE JANAINA DO NASCIMENTO , nocargo de Assessora Técnica Nível II

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de GuamaréRN com a Receita Federal do Brasil – RFB, referente a competências dos anos de 2008 e anteriores

Nomear, ICARO DANIEL SALES DE OLIVEIRA , no cargo de Assessoria Técnica do Trabalho

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes de saúde do Município

Dispõe sobre o auxilio financeiro durante os festejos juninos, destinados as “Quadrilhas” e “Arraias”

Exonera, JOANA DARC VARELA JACOME, docargo de Diretoria do Distrito Sanitário de Baixa doMeio

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de rede elétrica e iluminação pública, nas localidades do Município de

Nomear, MARIA BETANIA BRAZ CAMARAPEREIRA, no cargo de Gerência de Atenção Básica.

Altera a Lei Municipal n°. 473-2010 que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Nomear, FRANCISCA IVETE SEVERIANO, nocargo de Gerente de Proteção Social

Estabelece o reajuste do piso salarial dos professores do Magistério do Município de GuamaréRN, e dá outras providências

Cria o Centro Tecnológico de GuamaréRN -CTG e dá outras providências

Exonera, FRANCISCA IVETE SEVERIANO, docargo de Gerência de Atenção Básica

Nomear, INGRID VASCONCELOS FARIAS , nocargo de Assessoria Jurídica do SUAS

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de GuamaréRN e dá outras providencias

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES, no cargo de Diretoria de Trabalho, Renda eProgramas Especiais

Cria a Biblioteca Pública Municipal -Tereza Vieira de Melo

Concede remissão e anistia de débitos tributários aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Turismo e Contribuição de

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de GuamaréRN, institui o respectivo Estatuto,e dá outras providências

Exonera MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES, do cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social

Nomear, EDUARDA AMANDA SALESRODRIGUES, no cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Institui as alterações do Plano de Cargos,Carreira e Remuneração dos Profissionais

Exonera AUXILIADORA BEATRIZ RODRIGUESCABRAL , do cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Nomear, MICILENE PEDRO DA SILVA , no cargode Chefe de Compras, Contratos e Convênios

Dá nome a duplicação da entrada que liga a comunidade de Ponta de Salina da Cruz à Sede do Município de Guamaré como denominação de Luiz Pereira Lopes

Torna sem efeito as portarias 341/2021, 373/2021,375/2021 e 380/2021.

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação de 01 (um) sistema de redes elétricas e iluminação pública, nas localidades do Município