Nomear, ISABEL MARIA NASCIMENTO DASILVA, no cargo de Inspetora de Turno Escolar

Exonera, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, do cargo de Assessor Técnico Nível III.

Nomear, EDINALVA FRANCISCA DA COSTAPEIXOTO, no cargo de Inspetora de Turno Escolar

RETIFICAÇÃO 559

Nomear, VANESSA MARIA DA CONCEICAOPEREIRA, no cargo de Coordenadora de Divisão.

Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela via do remanejamento orçamentário, e dá outras providências

Nomear, TANIA LEONOR DA CAMARAOLEGARIO, no cargo de Assessora Técnica Nível I.

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias

Nomear, RAYANE MIRANDA DOS SANTOS, nocargo de Diretora de Departamento

RETIFICAÇÃO 556

Nomear, RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO,no cargo de Subcoordenador de Transporte Escolar

Cria o Código de Obras e Edificações do Município de Guamaré RN e dá outras providencias

Nomear, MIKELLY YARA DE SOUZA SILVA, nocargo de Inspetora de Turno Escolar.

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à COSERN para atender aos Projetos de iluminação publica

Nomear, MARIA VERONICA DA SILVAMARCAL, no cargo de Coordenadora PedagogicoEscolar

Nomear, MARIA PATRICIA OLIVIERA DA SILVA,no cargo de Subcoordenadora de Limpeza

Lei nº

Modifica a Lei Municipal n°. 433-2009-que dispõe sobre o Plano Plurianual

Nomear, DIEGO HENRIQUE MENDONCA DESOUZA, no cargo de Coordenadora Pedagogico doCentro Municipal de Ensino Rural Prof. DarcyRibeiro.

Nomear, MARIA DA CONCEICAO DE LIMACASSIMIRO, no cargo de Coordenadora Pedagogicodo Centro Municipal de Ensino Rural Prof. DarcyRibeiro

Exonera, JAIANE RAQUEL ANDRADE DE MELO, do cargo de Diretora de Departamento.

Dispõe sobre remanejamento de crédito orçamentário com base em anulação parcial

Nomear, MARIA AMELIA DE MORAIS TORRES,no cargo de Coordenadora de Divisão

Inclui o item “i” ao art. 75 e revoga o art. 169, todos da Lei Municipal n°. 449-2010

Altera o caput art. 144, revoga seus parágrafos 1º. e 2º. e modifica o art. 160, todos da Lei Municipal n°. 4492010 que trata das Políticas de Assistência Social do município

Nomear, MARIA ALZENIR DA SILVA GOMES,no cargo de Diretora da Biblioteca Tereza Vieirade Melo

Nomear, JOSE ARIMATEIA DE BRITO, no cargode Assessor Técnico Nível I.

Nomear, JEANE CUNHA DE MIRANDA SILVA, nocargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar

Revoga o item “f” do art. 2º da Lei Municipal de nº 4962010 que trata dos Feriados Municipais

Nomear, JARLETE SIQUEIRA BEZERRA SILVA,no cargo de Diretora de Departamento