Institui no Município a Semana do Bebê de Guamaré RN

Institui a Escola Municipal Francisco Maciel de Assis e dá outras providências

Institui o Centro Infantil Luiza Ferreira de Morais e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para adoção pelo município do D.O. dos Municípios instituídos e administrados pela FEMURN e dá outras providencias

Dispõe sobre o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências

Revoga portarias publicadas e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Eudes Mirandada Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência quelhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município;

Nomear, MARIA GORETE DO VALE CAMARA , no cargo de Secretária Adjunta

Dispõe sobre alteração e transferência das relações dos programas no PPA e na LDO e dá outras providencias

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre Suprimento de Fundos para os órgãos da administração pública municipal

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Exonera, NEIDE DE SOUZA PEREIRA, do cargo de Coordenadora de Cras.

Dispõe sobre equiparação do cargo de Tesoureiro ao de Secretário do município

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre a remuneração do Procurador Geral do Município

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre alteração salarial para os profissionais do magistério

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura e dá outras providências

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação