Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 473/2010, que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal.

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Guarda do Município de Guamaré/RN, estabelece o Plano e Carreira, Cargos e Salários dos Servidores e dá outras providências

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município de Guamaré, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Munícipio de Guamaré, estabelece o Plano de Carreira Geral dos Servidores e dá outras providências

Nomear, MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Assessora Técnica Nível III.

Dispõe sobre a Emenda a Lei nº 660/2015 que rege o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária (CMDSES)

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 595/2013 para a criação do Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipaln° 5052011 que cria o Centro Tecnológico de Guamaré e dá outras providências

Dispõe sobre a estruturação administrativa e cria cargos efetivos da Câmara Municipal de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016 e dá outras providencias

Altera a alínea “j”, inciso II do art. 3º, o art. 41, o Anexo I e revoga o parágrafo único do art. 15 da Lei Municipal n°. 6512015

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual -LOA 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual

Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer – PMEL e dá outras providencias

Nomear, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO, no cargo de Secretário Adjunto.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guamaré

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Cargos efetivos e Vencimentos no âmbito do Município de GuamaréRN e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – (NF-e) no Município do GuamaréRN e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 631-2014, e dá outras providencias

Autoriza o Município a associar-se e a celebrar convênio com, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da EducaçãoUNDIME

Institui o Programa Municipal Capacitar e Empreender para o Desenvolvimento Econômico do Município de GuamaréRN

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal

Dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal

Institui a Tabela SUSMunicipal e autoriza o credenciamento de prestadores para a realização dos serviços de saúde

Nomear, MOHANA FREITAS ARNOULD, no cargo de Secretária Municipal.

Dispõe sobre a denominação de Orla Marítima e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providencias