Institui no calendário anual de eventos e atividades do município de Guamaré/RN, o evento “velejando para o futuro”, e dá outras providências.

Nomear, SANTIAGO DA SILVA SANTOS, no cargo de Chefe do SCFV.

Dispõe sobre a organização e estrutura da secretaria municipal de assistência social, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 630/2013, e dá outras providências.

Revoga o § 2 do artigo 19 da lei nº708/2017 e concede o efeit repristinatório ao anexo II da Lei Municipal nº525/2011.

Dispõe sobre a criação de cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Guamaré (PCCR).

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021 – e dá outras providências

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAISDA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, NASF-AB E CEO

Dispõe sobre alteração da Lei nº 631/2014, e dá outras providências.

Nomear, ANDREIA CRISTINA DE OLVEIRA, no cargo de Coordeandora do Cadastro Único.

Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura da secretaria municipal de saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Denomina nome de rua no distrito de salina da cruz e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e seus respectivos logradouros, localizado no distrito de salina da cruz, município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e seus respectivos logradouros, localizado no distrito de baixa do meio, município de Guamaré e dá outras providências.

Institui o município de Guamaré a contribuir para custeio da iluminação pública presvista no artigo 149-a da constituição federal.

Modifica o art. 11 da Lei Municipal n°. 584/2013 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano do Município de Guamaré/RN

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guamaré – RN

Nomear, NEIDE DE SOUZA PEREIRA, no cargo de Gerente de Vigilância Social.

Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional e seus respectivos logradouros, localizado no Distrito de Salina da Cruz, Município de GuamaréRN, e dá outras providências.

Alterado o inciso III do artigo 81 da Lei Municipal n°.348/2005 Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 610/2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017 e dá outras providências

Extingue os cargos em comissão no município de Guamaré na sede do Poder Legislativo e dá outras providências