Dispõe sobre equiparação do cargo de Tesoureiro ao de Secretário do município
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre a remuneração do Procurador Geral do Município
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre alteração salarial para os profissionais do magistério
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias
Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura e dá outras providências
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Exonera, SAMARA TAMARA DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de Gerente de Vigilância Social.
Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 5712012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinação
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre remuneração dos sub coordenadores e coordenador de Escola Rural e, inspetor de turno escolar e dá outras providências
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 555-2011
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 550-2011
Instauração de sindicância Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos
Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer, e Desenvolvimento Humano, instituindo o Calendário Anual de Eventos e Atividades e dá outras providencias
