Dispõe sobre o reconhecimento da associação dos pescadores artesanais de Guamaré como entidade de utilidade pública e dá outras providencias

Nomear, LINDERLANDIA PEREIRA SILVA, nocargo de Diretora de Escola Municipal de PequenoPorte.

Dispõe sobre institucionalização de Suprimentos de Fundos no âmbito da Administração Pública e dá outras providencias

Nomear, ANTONIA PATRICIA FERNANDES DASILVA LIMA, no cargo de Diretora de EscolaMunicipal de Pequeno Porte

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e de excepcional tempo determinado e de excepcional interesse público

Nomear, ANTONIA VANICIA DE QUEIROZSILVA, no cargo de Coordenadora de Escola Rural

Dispõe sobre a regulamentação dos plantões dos Servidores Municipais e seus

Nomear, PAMELA CRISTIANE ALVES DA SILVAOLIVEIRA, no cargo de Coordenadora de EscolaRural.

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município de Guamaré e dá outras providencias.

Nomear, VALESCA DA COSTA SILVEIRA, nocargo de Coordenadora de Escola Rural

Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outra providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade d a apresentação da carteira de vacinação para matricula nas escolas da rede publica municipa

Nomear, ANDRE LUIZ BRITO DA SILVA, no cargode Coordenador de Escola Rural.

Dispõe sobre a oficialização do Hino de Povoação de GuamaréRN

Nomear, MANOEL VARELA DE SOUZA, no cargode Coordenador de Escola Rural.

Torna obrigatório a todos os postos revendedores de combustíveis no município de Guamaré fixar cartaz em local visível informando a diferença em percentual entre o preço da gasolina e do etanol e dá outras

Nomear, IVANIA MIRANDA DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Escola Rural

DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO, DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAMARÉ COM O ENTIDADEDE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS providencias

Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos di reitos das cr ianças e dos adolescentes na grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providencias

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do município

Dispõe sobre pagamento de 13º. salário

Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré, a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°. 505-2011 que dispõe sobre a criação do Centro Tecnológico de GuamaréRN – CTG

Nomear, NILMA DE CARVALHO, no cargo deDiretora do Centro Municipal de Ensino RuralProfessor Darcy Ribeiro

Exonera a pedido, MAURICEIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo de Secretária Municipal.

Nomear, SAMILA DE OLIVEIRA JANUARIO, nocargo de Diretora de Escola Municipal de PequenoPorte

Nomear, MARIA MARGARIDA DA FONSECARODRIGUES, no cargo de Diretora de EscolaMunicipal de Pequeno Porte

Nomear, ANA LUCIA COSTA DA SILVA , no cargode Coordenadora de Divisão

Nomear, DULCILENE NASCIMENTO DA SILVA,no cargo de Diretora de Departamento.

Nomear, FERNANDA CHIRLY DE MORAISSILVA , no cargo de Subcoordenadora de Divisão