Adota o Diário Oficial do Município de Guamaré Instituído por sitio próprio da edilidade, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guamaré RN

Nomear, BRUNO JOSE GALVAO DA SILVA, nocargo de Gerência do Centro de EspecialidadesOdontologicas

Dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré RN – COVISA e dá outras providencias

Exonera MARIA ANTONIA DA SILVA , do cargo deGerência de Atenção Básica

Exonera JANNE JANAINA DO NASCIMENTO , docargo de Assessora Técnica Nível II.

Altera o art. 126 da Lei Municipal n°.1262008, autorizando a prorrogação da licença gestante por 60 (sessenta) dias as servidoras pública municipais de Guamaré

Art. 1º – Exonerar, os ocupantes de cargos de provimento emcomissão, conforme os presentes no ANEXO I, admissíveis edemissíveis, da Prefeitura Municipal de Guamaré, lotados naSecretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Receita Federal do Brasil – RFB

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO, no cargo de Assessor Técnico Nível II.

Cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – AFTM e de Assessor Jurídico Municipal da Secretaria Municipal de Tributação -AJMST e dá outras providências

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do FundoMunicipal de Assistência Social do municípiode Guamaré/RN

Define os débitos e obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direita e indireta para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º. e 4º. do art. 100 da Constituição

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do FundoMunicipal de Direitos do Idoso do município deGuamaré/RN.

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação sistema de redes elétricas e iluminação

Torna sem efeito a portaria 399/2021, servidoraMARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS.

Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Guamaré RN com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Torna sem efeito a portaria 377/2021, servidoraVALCLECIA DO NASCIMENTO SANTOS

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Guamaré e dá outras providências

Torna sem efeito a portaria 240/2021, servidoraIARA PAULA SOUSA DE QUEIROZ.

Dispõe sobre a alteração dos Art. 140 e 141 da Lei Municipal n°. 126 e dá outras providencias

Torna sem efeito a portaria 390/2021, servidoraLIBNA THALLYTA BARBOSA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDAMBIENTAL e dá outras providencias

Torna sem efeito a portaria 249/2021, servidorVALDIR MORAIS DE LIMA

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providencias

Nomear, JOSE MOREIRA NETO , no cargo de Chefede Manutenção das Unidades

Nomear, LUIS LEVY GUIMARAES DONASCIMENTO, no cargo de Chefe de Apoio aGrupos Minoritarios

Dispõe sobre o Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, e dá outras providências

Nomear, FRANCISCA FRANCINALVA DE LIMA,no cargo de Chefe da Unidade de Acolhimento

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel