Nomear, ITHAMARA KARMELITA DEMIRANDA SIQUEIRA, no cargo de CoordenadoraPedagogico Escolar

Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de concessão real de uso para funcionamento de Caixa Eletrônico

Nomear, IRIS VITORINO DA SILVA MIRANDA,no cargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 525-2011 e dá outras providências

Nomear, FRANCISCA KARINA NASCIMENTODA COSTA, no cargo de Coordenadora de Divisão

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica à instalada para atender aos projetos de eletrificação da Instalação de Subestação Elétrica

Nomear, FABIO PINHEIRO BEZERRIL, no cargode Assessor Técnico Nível III

Nomear, ELIOSMAR BARBOSA DA CRUZ, nocargo de Assessor Técnico Nível II

Altera o Título V, modifica os artigos 45, 46, 51, 53 e 54 e incluem os artigos 51-A, 52-A,54-A e 54-B, todos da Lei Municipal n°

Exonera, TALITA JOYCI FERREIRA DANTAS, do cargo de Assessora Técnica Nível II.

Nomear, EDENIA BARBOSA DA CRUZ, no cargode Inspetor de Turno Escolar

Dispõe sobre as eleições de Diretores e Vice Diretores de Escolas Pública

Nomear, DIANA SHIRLEY SILVA OLIVEIRA, nocargo de Assessora Técnica Nível IV.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVO FISCAL NO

Nomear, CRISTIANE CARNEIRO DE SOUSA, nocargo de Coordenadora Pedagogico Escolar

Nomear, BETANIA SOUZA DE MELO LIMA,no cargo de Coordenadora de Divisão

Dispõe sobre a criação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM, no âmbito do Município de Guamaré RN

Nomear, ANTONIA DA SILVA MIRANDA, nocargo de Subcoordenadora de Merenda Escolar.

Dispõe sobre revisão de Jetons da CPL e CPS dá outras providencias

Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providencias

Tornar sem efeito a portaria 230/2021, servidoraALEANDRA MACEDO SILVA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO NA PÁGINA OFICIAL

Nomear, ANDREIA MARIA GALVAO DEMORAIS, no cargo de Subcoordenadora de Limpeza

Altera a redação do art. 4º, inciso II, da Lei Municipal n° 499/2010, que Dispõe sobre o Orçamento Anual – LOA de 2011

Dispõe sobre a Fundação Municipal de Cultura – FMC

Nomear, PATRICIA MARIA DE MORAISMIRANDA, no cargo de Assessora Técnica Nível IV.

Nomear, ALEF LAZARO FERNANDES MIRANDADA FONSECA, no cargo de Assessor Juridico daEducação

Dispõe sobre a criação da Companhia Municipal de Habitação – COMUHAB e dá outras providencias

Exonera a pedido, MARILISI ALVES DOS SANTOS, do cargo de Assessora Técnica Nível IV.