Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1613 registros

LEI MUNICIPAL: 432/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos para Instituição – ASPAM

LEI MUNICIPAL: 431/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre situação de emergência administrativa

Portaria: 431/2021 30/11/-0001

Nomear, YONE JAMILLE DE CARVALHO, nocargo de Coordenadora do CRAS

Portaria: 430/2021 30/11/-0001

Nomear, RENATA ANDRE DOS SANTOS DASILVA, no cargo de Gerente de Gestão dos Fundos

Portaria: 429/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DO SOCORRO BEZERRAANTUNES, no cargo de Chefe de Patrimônio eAlmoxarifado

Portaria: 428/2021 30/11/-0001

Nomear, IVETE VITORIANO DA SILVA LIMA, nocargo de Gerente de Trabalho e Renda

Portaria: 427/2021 30/11/-0001

Nomear, ERICA ITAIANA SILVA DE FRANCABARBOSA, no cargo de Gerente de VigilânciaSocial.

Portaria: 426/2021 30/11/-0001

Nomear, GILBERTO GALVAO DE LIMA, no cargode Gerente de Acompanhamento e Fiscalização

Portaria: 425/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIZETE DOS SANTOS VELOSO, nocargo de Gerente dos Conselhos Sociais

Portaria: 424/2021 30/11/-0001

Nomear, JOAO VALERIO ALVES NETO, no cargode Gerente do Conselho Municipal de AssistênciaSocial CMDCA

Portaria: 423/2021 30/11/-0001

Nomear, JAIANNY PRISCILA DA SILVAMEDEIROS, no cargo de Gerente de Administração

Portaria: 422/2021 30/11/-0001

Nomear, AUXILIADORA BEATRIZ RODRIGUESCABRAL, no cargo de Gerente de ProgramasEspeciais

Portaria: 421/2021 30/11/-0001

Nomear, INGRID VASCONCELOS FARIAS, nocargo de Diretoria de Trabalho, Renda e ProgramasEspeciais.

Portaria: 420/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA,no cargo de Diretoria de Administração, Orçamento eFinanças

Portaria: 419/2021 30/11/-0001

Nomear, SUEDJA KELLY PAULINO PEREIRA, nocargo de Diretoria de Controle e Apoio as Entidades

LEI MUNICIPAL: 418/2008 30/11/-0001

Dispõe sobre o salário mínimo e o índice de aumento do servidor público municipal

Portaria: 418/2021 30/11/-0001

Nomear, JANILSON FERREIRA FILHO, no cargode Diretoria de Habitação

LEI MUNICIPAL: 417/2008 30/11/-0001

Dispõe sobre a estrutura Organizacional as Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Portaria: 417/2021 30/11/-0001

Nomear, FRANCISCO CAIO FARIAS DA SILVA,no cargo de Diretoria de Gestão do SUAS

LEI MUNICIPAL: 416/2008 30/11/-0001

Dispõe sobre o reconhecimento do Grupo de Escoteiro São Paulo como entidade de utilidade pública

Portaria: 416/2021 30/11/-0001

Nomear, ELENILSON GASPAR DA SILVA, nocargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Mun. DeAssistência Social

LEI MUNICIPAL: 415/2008 30/11/-0001

Dispõe sobre o reconhecimento do Guamaré Esporte Clube como entidade de utilidade pública do município de Guamaré e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 414/2008 30/11/-0001

Dispõe sobre eleições para Diretores de Escola

Portaria: 414/2021 30/11/-0001

Nomear, PEDRO HENRIQUE DA SILVAFERREIRA, no cargo de Assessor Técnico Nível II

LEI MUNICIPAL: 413/2008 30/11/-0001

Dispõe sobre implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério da Rede Pública

Portaria: 413/2021 30/11/-0001

Nomear, JOANDERSSON ANGELO DEMIRANDA SIQUEIRA, no cargo de Diretor deDepartamento

Portaria: 412/2021 30/11/-0001

Nomear, JANAINA CAMARA DE ANDRADE , nocargo de Diretora de Departamento

Portaria: 411/2021 30/11/-0001

Nomear, ANDRE BERTOLDO, no cargo deSecretário Adjunto

Portaria: 410/2021 30/11/-0001

Exonera ANDRE BERTOLDO, do cargo deSecretário Municipal

Portaria: 41/2020 30/11/-0001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a (o) SERVIDOR (a) MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA.

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