Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.
Dispõe acerca de Nova Redação da Lei de Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - RECONHECIMENTO - INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre a abertura de crédito para aquisição de equipamentos da saúde e implementação de programa de apoio a pescadores da cidade.
Dispõe sobre a criação de lei que regula a atividade pesqueira e apoio a seus equipamentos na cidade de Guamaré e dá outras providências.
Cria o auxílio emergencial e temporário aos permissionários de espaços comerciais em bens públicos do município de Guamaré- RN, em decorrência de realização de obras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua da Cuzinan, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
Dispõe sobre alteração do art. 27 da Lei Municipal 500/2011.
Institui a semana municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico municipal a serem incluídos no calendário oficial do muncípio de Guamaré-RN.
Institui no calendário anual de eventos e atividades do município de Guamaré - RN, o evento "Melhores do Ano" e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, regulamentação e implantação do Programa de Atenção e Promoção à Cidadania e à Defesa Social - PAPCDS, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Patrimonial de Guamaré/RN e dá outras providências.
Dispõe a regulamentação da Junta de Serviço Militar no Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 525/2011 e Anexo VI da Lei Municipal nº 690/2016 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 713/2017, que trata da Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da instituição do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
Cria a Comissão para a I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE MENTAL DE GUAMARÉ será conduzida pelas seguintes comissões.
Dispõe sobre a antecipação de crédito do servidor público municipal por via de cartão e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste ao piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
PROGRAMA SABÃO ECO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN
Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.
Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.
Exonera THAYSE CAROLLYNE FELIX, do cargode Subcoordenadora de Transporte Escolar
Exonera a pedido, GILDSON ALMEIDA DEMIRANDA, do cargo de Subcoordenador deTransporte Escolar
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DEPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEAPURAÇÃO DE INFRAÇÕESADMINISTRATIVAS COMETIDAS PORLICITANTE E CONTRATADO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Exonera a pedido, MARIA CARLA DA FONSECACIPRIANO, do cargo de Coordenadora de Divisão
