AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E A AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 713/2017, que trata da Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.

Dispõe acerca da instituição do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.

Cria a Comissão para a I REUNIÃO AMPLIADA DE SAÚDE MENTAL DE GUAMARÉ será conduzida pelas seguintes comissões.

Dispõe sobre a antecipação de crédito do servidor público municipal por via de cartão e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste ao piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

“PROGRAMA ‘SABÃO ECO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN”

Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.

Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.

Exonera THAYSE CAROLLYNE FELIX, do cargode Subcoordenadora de Transporte Escolar

Exonera a pedido, GILDSON ALMEIDA DEMIRANDA, do cargo de Subcoordenador deTransporte Escolar

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DEPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEAPURAÇÃO DE INFRAÇÕESADMINISTRATIVAS COMETIDAS PORLICITANTE E CONTRATADO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera a pedido, MARIA CARLA DA FONSECACIPRIANO, do cargo de Coordenadora de Divisão

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE a (o) SERVIDOR (a)MARIA DAS GRACAS SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE a (o) SERVIDOR (a)JOSENI RIBEIRO FREITAS

Dispõe sobre cessão da servidora do município deGuamaré/RN a Procuradoria Geral do Estado do RioGrande do Norte

Concessão de Licença para Tratar de InteressesParticulares, sem Remuneração do Servidor (a)ocupante de cargo de caráter efetivo

Nomear, PEDRO HENRIQUE SABINO DASILVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I. PORTARIA Nº 927-2021

Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Diretoria de Trabalho, Renda e ProgramasEspeciais

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes deAgentes de Desenvolvimento local e dá outrasprovidencias

Exonera JACKSON FERREIRA DOS SANTOS, docargo de Assessor Técnico Nível I

Revoga portaria publicada e dá outras providências

Nomear, JUCINELIA MARQUES DA SILVA , nocargo de Coordenadora de Divisão

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda daFonseca, no uso de suas atribuições legais e da competênciaque lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica doMunicípio

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda daFonseca, no uso de suas atribuições legais e da competênciaque lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica doMunicípio,

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda daFonseca, no uso de suas atribuições legais e da competênciaque lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica doMunicípio

Prorrogação, O Prefeito do Município de Guamaré/RN, Eudes Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei 501/2011 e Lei Orgânica do Município.