Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL E DACÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIALDE SEGURANÇA ALIMENTAR ENUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DEGUAMARÉ/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMANACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARE NUTRICIONAL-SISAN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Aryson da Silva Costa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 348/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 45 REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS, E ACRESCENTAR O ART. 35-A, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.271.651,85, destinado ao financiamento da construção de Centro Municipal de Educação Infantil na Comunidade Salinas da Cruz, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.934.855,82, destinado ao financiamento da construção do Centro Municipal de Educação Benvinda Nunes Teixeira, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Larisa Mayara Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a denominação da Rua da Rio Miassaba, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Daniel Rychard da Silva Negreiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.
DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA "ONDA DA URCA DO MINHOTO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL TURÍSTICO E IMATERIAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Cria o Obervatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - OSEP, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FUMSEP no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 845/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos, dos profissionais do magistério público municipal do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Luiz de Souza Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Nereu Batista Linhares Segundo, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Shaolyn Cirino Barbosa de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Nomeação, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Exoneração, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Nomeação, Agente: Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.
Nomeação, Agente: Keke Rosberg Camelo Dantas, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Maria Silvone Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura.
Nomeação, Agente: Celiana Maria de Oliveira Monteiro Cunha, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Edson Siqueira do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.
Nomeação, Agente: Diogo Albuquerque Saturnino, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura.
Nomeação, Agente: Manoel Nascimento de Morais Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Energias e Projetos Especiais.
Nomeação, Agente: Elenilson de Oliveira Fonseca, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial.
Nomeação, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
