Nomeação, Agente: Deyvid Samuel Soares da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Nomeação, Agente: Marisa Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomeação, Agente: Renato Dantas de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nomeação, Agente: Fabricio Morais de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025

Exoneração, Agente: Afilza Maria Freire Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil.

Exoneração, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão dos serviços de saneamento básico no Município de Guamaré/RN, institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Municipal, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Guamaré - COMSEG e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ R$ 132.324,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI Nº 9.982/2000, QUE INSTITUE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA HOSPITALAR, EDUCACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Guamaré RN, O "Mês de Valorização aos Esportes Off Road", Que são: motocross, velo Cross e encontro de trilheiros.

Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Guamaré-RN.

Dispõe sobre a criação do Programa "Apoio aos Projetos Esportivos - APRES" no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.

Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouros, localizados no Distrito de Baixa do Meio, Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 826/2023.

Dispõe sobre vencimentos dos subsídios dos agentes políticos/vereadores da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.

Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV e o Parágrafo Único ao artigo 13 da Lei Municipal nº. 348/2005 - do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guamaré/RN, para o ano de 2023.

Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da tv câmara municipal de Guamaré/RN (canal legislativo) destinado a divulgação das atividades desenvolvidas pelo poder legislativo do município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.