Dispõe sobre regulamentação de tratamento fora do domicílio e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial para incorporação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de incorporação do fundo municipal da Saúde

Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei nº 4792010

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para pagamento de diárias

Dispõe sobre os cargos efetivos de nível fundamental e médio da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias

Dispõe sobre criação de cargos efetivos de nível fundamental e médio na Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos de Professor –Profissionais do Magistério no âmbito da Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências

Institui no Município a Semana do Bebê de Guamaré RN

Institui a Escola Municipal Francisco Maciel de Assis e dá outras providências

Institui o Centro Infantil Luiza Ferreira de Morais e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para adoção pelo município do D.O. dos Municípios instituídos e administrados pela FEMURN e dá outras providencias

Dispõe sobre o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências

Dispõe sobre alteração e transferência das relações dos programas no PPA e na LDO e dá outras providencias

Dispõe sobre Suprimento de Fundos para os órgãos da administração pública municipal

Dispõe sobre equiparação do cargo de Tesoureiro ao de Secretário do município

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação

Dispõe sobre a remuneração do Procurador Geral do Município

Dispõe sobre alteração salarial para os profissionais do magistério

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura e dá outras providências

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação

Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 5712012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinação

Dispõe sobre remuneração dos sub coordenadores e coordenador de Escola Rural e, inspetor de turno escolar e dá outras providências