Regulamenta a Consultoria Geral do Município,revoga a Lei Municipal n°. 5832013 e dá outras providencias

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Guamaré PGMG,revoga a Lei Municipal n°. 5822013 e dá outras providências

Dispõe sobre Crédito Suplementar e dá outras providencias

Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal nº 454/2010 de 07 de Abril de 2010 à Lei Federal nº 12.696 de 25 de Julho de 2012.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dá outras providências.”

Dispõe sobre Política de Assistência Social do Município de Guamaré, Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Socia l( Lei nº 4592010 de 22062010)

Dispõe Sobre o Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora

Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas públicas sobre drogas do Município de Guamaré

Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Financeiro a Representante do Município de Guamaré no Concurso Miss Teenage Brazil Internacional

Modifica o art. 5º. da Lei Municipal n°. 2202004 que dispõe sobre o Conselho de Recursos Fiscais do Município de Guamaré RN

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual Lei Municipal nº 6102013 e dá outras providências

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da criação dos símbolos municipais BANDEIRA E BRASÃO

Dispõe sobre cargos Comissionados da Educação e dá outras providencias

Dispõe sobre cessão e doação de patrimônio elétrico

Dispõe sobre a equiparação do Controlador Adjunto a Secretário Adjunto e dá outras providências

Dispõe sobre a equiparação do Controlador Adjunto a Secretário Adjunto e dá outras providências

Autoriza-se por Decreto Adotar o Código Sanitário

Dispõe sobre Crédito Orçamentário Suplementar e dá outras providencias

Dispõe sobre a fixação dos valores das remunerações extraordinárias, denominada de ‘jeton’, aos membros da Comissão Permanente ou Especial

Dispõe sobre a institucionalização de quinqüênios para o servidor público efetivo e dá outras providencias

Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério

Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo nos vencimentos básicos dos servidores públicos

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6112013 e dá outras providências

Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 6102013 e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento de Guamaré, cria o Conselho Municipal de Saneamento