Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
Dispõe acerca da instituição do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de crédito do servidor público municipal por via de cartão e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste ao piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
PROGRAMA SABÃO ECO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN
Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.
Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2022
Altera o nome da Rua Senador Dinarte Mariz, distrito de Baixa do Meio Guamaré/RN, para Rua Ver. Claudionor Vieira de Melo e dá outras providências.
Revoga o inciso I, II e III do artigo 77 da Lei Municipal n°. 348/2005 e, Altera o artigo 77 da Lei Municipal n°. 348/2005 ambos do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 646/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025.
Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça em Salina da Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ADAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação da praça poliesportiva de Logoa Seca Silvio da Costa Valetim.
Institui o Programa de Vitamina A-Z na merenda da rede municipal de ensino do município de Guamaré.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência Carcerária APAC, com objetivo de conjugar esforços para reinserção social e moral de reeducandos à sociedade.
Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS-FUNDEB, em conformidade com o ART. 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guamaré.
Dispõe sobre o ajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização a realização de consórcio, art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 647/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 701/2017 que trata do PPA Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato entre municípios visando à utilização de equipamento tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos, em combate à seca e fomento do desenvolvimento econômico e social do município, nos termos do art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares de Segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e das outras providências.
