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Inclusão Social.

Guamaré avança na inclusão com agenda estratégica para pessoas com deficiência.

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Mensagem do Executivo!

Câmara retoma trabalhos legislativos com leitura anual do Executivo e reafirma compromisso com transparência e continuidade dos serviços.

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Mensagem Anual!

Prefeito Hélio Willamy fará leitura da mensagem anual do Executivo nesta terça-feira (24).

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NOMEAÇÃO: 379/2025 03/03/2025

03/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz de Souza Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAÇÃO: 316/2025 06/02/2025

06/02/2025

Nomeação, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

EXONERAÇÃO: 315/2025 06/02/2025

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Exoneração, Agente: Andrezza Karlla Pontes Varela, Cargo: Secretario(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.

LEI MUNICIPAL: 862/2026 04/02/2026

04/02/2026

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2026.

LEI MUNICIPAL: 861/2026 03/02/2026

03/02/2026

Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 860/2026 15/01/2026

15/01/2026

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029.

DECRETO: 009/2022 30/11/-0001

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Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

DECRETO: 008/2022 30/11/-0001

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Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e "Arraiás" do Município de Guamar [...]

DECRETO: 007/2022 30/11/-0001

30/11/-0001

Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.

PREGÃO PRESENCIAL: 900039/2025 29/01/2026

14/01/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de trio elétrico (grande porte) e sistema de iluminação (grande porte)

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/01/2026

Valor estimado: R$ 358.900,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL: 900038/2025 28/01/2026

11/12/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada para a cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, abrangendo os módulos Orçamentário, Financeiro e Contábil, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Portal da Trans [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/12/2025

Valor estimado: R$ 259.856,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 18/03/2026

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