EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.
Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso - CMDI de Guamaré/RN para o biênio 2023/2025.
A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria no 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação.
DISPÕE SOBRE O O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028.
OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.
A Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Energias e Projetos especiais torna pública a abertura do processo seletivo para o programa de desenvolvimento e aprimoramento profissional de Guamaré-RN.
O MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Concurso de Quadrilhas Juninas do Município de Guamaré nas categorias Tradicional e Estilizada.
A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria nº 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, conforme Lei Municipal Ordinária nº 742/2019, Decreto nº 005/2022, e as disposições contidas neste Edital.
Microempreendedores individuais legalizados, com CNPJ ativo, egressos de programas de qualificação profissional ou detentores dos seus próprios negócios.
O Sebrae preparou esta série especial com as principais informações e dúvidas sobre como se tornar um Microempreendedor Individual. Conheça as vantagens, benefícios, direitos e responsabilidades do MEI e aproveite as orientações para alavancar o seu negócio.
EMISSÃO DO RELATORIO MENSAL (Preencher as 12 folhas com o valor mensal referente a cada mês e levar a sala do empreendedor localizada na secretaria de indústria e comércio)
Altera dispositivo à Lei Municipal n° 755/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.
MINUTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA SIM SERTÃO E MAR.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 759/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº427, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE GALINHOS- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
Requerimento de Registro ou Renovação - Requerimento de Registro de Rótulo - Requerimento de Cancelamento de Registro - Requerimento de Solicitação de Serviços.
Mapa - Consórcio intermunicipal de sanidade agropecuária - SIM Sertão e Mar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Pedro Avelino no Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária Sim Sertão e Mar e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA SIM SERTÃO E MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetalSIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Pedro Avelino e dá outras providências
