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Lista de licitações.

DISPENSA: 5/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 5/2026
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/02/2026
Data da divulgação do extrato: 05/02/2026
Valor estimado: R$ 0,00 ()
Informações do objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, incluindo mão de obra não qualificada (equipe de apoio), brigadista, bombeiro civil e cordeiro, conforme demanda, para atender às necessidades do Carnaval 2026.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir apoio operacional e especializado às ações de segurança, prevenção de riscos e organização do Carnaval de Guamaré/RN, assegurando a integridade dos participantes, servidores e do patrimônio público, considerando a insuficiência de profissionais no quadro próprio do Município.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Importação
Responsável pela Informação Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Importação
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Prefeitura Municipal de Guamaré
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos