Leis Municipais 2022 Nº Categoria Ementa 795 Lei nº 795/2022 Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais. 796 Lei nº 796/2022 Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências. 797 Lei nº 797/2022 “PROGRAMA ‘SABÃO ECO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN”. 798 Lei nº 798/2022 Dispõe sobre o reajuste ao piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências. 799 Lei nº 799/2022 Dispõe sobre a antecipação de crédito do servidor público municipal por via de cartão e dá outras providências. 800 Lei nº 800/2022 Dispõe acerca da instituição do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências. 801 Lei nº 801/2022 Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
