Documentos
-
LEI Nº 816/2023
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – RECONHECIMENTO – INTERESSE PÚBLICO.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/06/2023 08h44, última modificação em 23/06/2023 08h44 -
LEI Nº 820/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/05/2023 12h03, última modificação em 23/05/2023 12h03 -
DECRETO Nº 010/2023
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2023, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/05/2023 14h36, última modificação em 19/05/2023 14h36 -
Resultado Final do Processo Seletivo do Auxílio Universitário 2023
Confira a lista com o resultado final do processo seletivo do Auxílio Universitário 2023 contendo os candidatos classificados, sendo os 23 selecionados(destacados em negrito na lista) e os demais suplentes.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/05/2023 16h08, última modificação em 25/05/2023 09h02 -
LEI Nº 819/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/05/2023 11h38, última modificação em 12/05/2023 11h38 -
LEI Nº 818/2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.”
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/04/2023 08h32, última modificação em 27/04/2023 08h32 -
LEI Nº 817/2023
Dispõe acerca de Nova Redação da Lei de Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08h16, última modificação em 27/04/2023 08h16 -
Edital SEMAS 001/2023
DISPÕE SOBRE O O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN – QUADRIÊNIO 2024/2028
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/04/2023 14h27, última modificação em 24/04/2023 14h28 -
Edital de Credenciamento N.° 001/2023
OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 22/04/2023 11h03, última modificação em 22/04/2023 11h03 -
EDITAL Nº 002/2023 – AUXÍLIO CURSO SUPERIOR
A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria no 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/04/2023 16h40, última modificação em 26/04/2023 10h26