Documentos

  • LEI Nº 832/2024

    “Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências”.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/02/2024 09h36, última modificação em 23/02/2024 09h36
  • DECRETO Nº 004/2024

    Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h33, última modificação em 23/02/2024 09h33
  • DECRETO Nº 003/2024

    Regulamenta o Auxílio Emergencial previsto no art. 34 da Lei Municipal 647/2015.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h29, última modificação em 23/02/2024 09h29
  • Edital SEMEC 001/2024

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/02/2024 00h01, última modificação em 07/02/2024 22h20
  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO SEMEC N.° 001/2024

    OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 07/02/2024 20h37, última modificação em 07/02/2024 20h37
  • Editais da Lei Paulo Gustavo em Guamaré

    O objeto destes Editais é:

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/02/2024 17h56, última modificação em 05/02/2024 17h59
  • DECRETO Nº 002/2024

    Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 30/01/2024 11h33, última modificação em 30/01/2024 11h33
  • LEI Nº 831/2024

    Dispõe sobre denominação de Logradouros, localizados no Distrito de Baixa do Meio, Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 25/01/2024 11h17, última modificação em 25/01/2024 11h17
  • LEI Nº 830/2024

    Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano, e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h08, última modificação em 25/01/2024 11h08
  • DECRETO Nº 001/2024

    Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11/01/2024 12h54, última modificação em 11/01/2024 12h54