Documentos

• Documento

  LEI Nº 841/2024

  Dispõe sobre a concessão dos serviços de saneamento básico no Município de Guamaré/RN, institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Municipal, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/07/2024 12h52, última modificação em 17/07/2024 12h52
• Documento

  DECRETO Nº 009/2024

  Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/06/2024 13h11, última modificação em 02/07/2024 13h23
• Documento

  DECRETO Nº 008/2024

  Dispõe sobre a aplicação das diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, especificamente em seu art. 81, e o Decreto Federal nº 8.428/2015, que também trata do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos por pessoas físicas ou jurídicas de direito

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2024 12h45, última modificação em 27/06/2024 12h45
• Documento

  LEI Nº 839/2024

  REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI Nº 9.982/2000, QUE INSTITUE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA HOSPITALAR, EDUCACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12h41, última modificação em 27/06/2024 12h41
• Documento

  LEI Nº 837/2024

  Institui, no âmbito do Município de Guamaré RN, O “Mês de Valorização aos Esportes Off Road”, Que são: motocross, velo Cross e encontro de trilheiros.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h58, última modificação em 27/06/2024 11h58
• Documento

  LEI Nº 836/2024

  Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Guamaré-RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h53, última modificação em 27/06/2024 11h53
• Documento

  LEI Nº 835/2024

  Dispõe sobre a criação do Programa “Apoio aos Projetos Esportivos – APRES” no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h20, última modificação em 27/06/2024 11h20
• Documento

  LEI Nº 840/2024

  Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ R$ 132.324,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/05/2024 16h06, última modificação em 03/06/2024 11h09
• Documento

  LEI N° 838/2024

  Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2024 13h29, última modificação em 31/05/2024 15h16
• Documento

  DECRETO Nº 006/2024

  Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais em bens públicos do Município de Guamaré/RN, por Pessoa Jurídica ou Física, a título precário e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h22, última modificação em 29/05/2024 09h22