Prefeitura Municipal de Guamaré

DISPENSA: 32/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 32/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/07/2025

Data da divulgação do extrato: 17/07/2025

Valor estimado: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos)

Informações do objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de peça para manutenção dos cataventos dos Assentamentos Santa Maria III, Santa Paz, Umarizeiro, Lagoa de Baixo e Fazendas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Guamaré/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Motivo da escolha

Justificativa do preço

Com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, viabilizando suas atividades, contratação de empresa especializada no fornecimento de peça para manutenção dos cataventos (Tubos galvanizados 1.1/4 com rosca para catavento) dos Assentamentos Santa Maria III, Santa Paz, Umarizeiro, Lagoa de Baixo e Fazendas, para suprir às necessidades dos agricultores e produtores rurais do municipio. Justifica-se o pedido a cima em razão de várias áreas rurais do município não contar com energia elétrica em seu local de produção precisando oferta água aos seus animais e plantas para garantir a sobrevivência dos mesmos; já que as águas subterrâneas são retiradas através de poços isso faz com que o subsolo tenha uma função básica de estoque e regularização dos recursos hídricos do município. A manutenção de cataventos, trata-se de um serviço continuo, por se tratar de uma necessidades essencial dos agricultores familiares em manter este recurso de captação de água em pleno funcionamento, para manter animais e plantações, a secretaria de desenvolvimento Rural através do DDRF Departamento de Desenvolvimento Rural e familiar, oferece este serviço de forma gratuita a todos os agricultores familiares do município que possui cataventos. Essas justificativas não só atendem a questões práticas e legais, como também demonstram comprometimento da administração pública com a qualidade de atendimento e o bem-estar das pessoas.

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Importação
Responsável pela Informação	Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Importação

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Aguabrazil Tecnologia e Inovação LTDA	14.678.410/0001-09	VENCEDOR	45.600,00

Andamento

DATA: 17/07/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 17/07/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Dispensas e inexigibilidade.

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