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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 3/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 3/2026
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/02/2026
Data da divulgação do extrato: 04/02/2026
Valor estimado: R$ 9.350,00 (nove mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
Aquisição de materiais gráficos destinados às ações de Educação Ambiental a serem realizadas durante o Carnaval do Município de Guamaré/RN, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Motivo da escolha
Justificativa do preço
Apresente contratação justifica-se pela necessidade de atendimento às ações de Educação Ambiental previstas para o período do Carnaval, evento de grande porte que acarreta aumento expressivo do fluxo de pessoas e, consequentemente, maior geração de resíduos e potenciais impactos ambientais. Os materiais gráficos serão utilizados em atividades educativas, informativas e de orientação ambiental, com foco na conscientização da população e dos visitantes quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, preservação dos espaços públicos, proteção dos recursos naturais e promoção de condutas ambientalmente responsáveis durante o período festivo.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Importação
Responsável pela Informação Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Importação
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 10.685.202/0001-78 VENCEDOR 9.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos

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