Prefeitura Municipal de Guamaré

INEXIGIBILIDADE: 79/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 79/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/12/2025

Data da divulgação do extrato: 12/12/2025

Valor estimado: R$ 103,03 (cento e três REAIS e centavos)

Informações do objeto

Pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica AR do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE CREA), relativo a ART referente a elaboração e execução do projeto de combate a incêndio e sinistros para o evento temporário em praça pública, intitulado Réveillon Guamaré 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Importação
Responsável pela Informação	Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Importação

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - C	08.025.934/0001-90	VENCEDOR	103,03

Andamento

DATA: 12/12/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 12/12/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Dispensas e inexigibilidade.

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