Prefeitura Municipal de Guamaré

INEXIGIBILIDADE: 58/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 58/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/08/2025

Data da divulgação do extrato: 07/08/2025

Valor estimado: R$ 125,40 (cento e vinte e cinco REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

Pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte CAU/RN, relativo ao Projeto de reforma do atracadouro municipal, atualmente construído em madeira, localizado na Orla do Rio Aratuá.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Importação
Responsável pela Informação	Importação
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Importação

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE	14.829.126/0001-88	VENCEDOR	125,40

Andamento

DATA: 07/08/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 07/08/2025 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Importação

DATA: 30/12/1899 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

Dispensas e inexigibilidade.

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