A Câmara Municipal deu início, nesta semana, aos trabalhos legislativos de 2026 com a leitura anual da mensagem do Executivo, apresentada pelo prefeito Hélio Hillamy, nesta terça-feira (24). A sessão marcou oficialmente a retomada das atividades parlamentares e reforçou o compromisso institucional com a transparência e a harmonia entre os poderes.
Durante a leitura, o prefeito destacou a prestação de contas referente ao exercício de 2025, chamando atenção para o cenário desafiador enfrentado pelo município, especialmente em razão da queda na arrecadação, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais à população.
“Mesmo diante de um ano fiscalmente difícil, conseguimos manter os serviços funcionando, honrar compromissos e preservar áreas fundamentais como saúde, educação e assistência social. Isso só foi possível com planejamento, responsabilidade e trabalho em conjunto com muita dedicação”, afirmou o prefeito Hélio Hillamy.
O chefe do Executivo também apresentou as metas e prioridades para 2026, enfatizando a necessidade de equilíbrio fiscal, eficiência administrativa e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município.
“Vamos avançar com os pés no chão, buscando soluções realistas, mantendo os serviços essenciais e preparando o município para um novo ciclo de crescimento para a cidade”, completou.
Para o presidente da Câmara, o vereador Eudes Miranda, o retorno dos trabalhos legislativos simboliza não apenas o início de um novo período, mas a reafirmação do papel do Parlamento como espaço de diálogo e construção coletiva.
“Retomamos os trabalhos com responsabilidade, disposição para o debate e compromisso com a população. A Câmara estará aberta ao diálogo e manterá uma relação harmônica com o Executivo, sempre preservando sua autonomia e o interesse público”, destacou Eudes Miranda.
O presidente também ressaltou que a boa relação institucional entre os poderes é fundamental para garantir estabilidade administrativa e respostas mais eficientes às demandas da sociedade.
A sessão marcou, assim, um início de ano legislativo pautado pela transparência, equilíbrio e cooperação, reafirmando o compromisso da Câmara e do Executivo com uma gestão responsável e voltada ao bem coletivo.
Confira a mensagem na integra:
Leitura Anual 2026
Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Senhores Vereadores, nossa Vice-
Prefeita Marciclécia Rodrigues, secretários municipais, servidores públicos,
representantes das comunidades e todos os cidadãos de Guamaré.
Compareço hoje a esta Câmara Municipal com o compromisso de prestar contas
de forma clara, responsável e respeitosa à nossa população. A leitura anual é um
momento importante da vida institucional do município, pois permite que a gestão
apresente os resultados alcançados, reconheça os desafios enfrentados e reafirme os
compromissos que orientam o trabalho diário da administração pública.
O ano de 2025 foi marcado por muito esforço, organização e responsabilidade. A
condução da gestão exigiu equilíbrio permanente entre controle das despesas e
manutenção dos investimentos, programas e ações essenciais que tem fortalecido as
famílias de Guamaré e principalmente, aqueles que mais necessitam do serviço
público. Apesar de termos um governo que trabalha além das 4 paredes, que sai as
ruas e acompanha o sentimento das pessoas, ao longo do ano, assumi o compromisso
de fortalecer o planejamento interno, revisando contratos, fortalecendo o
acompanhamento das metas e serviços e principalmente priorizando políticas públicas
que impactam diretamente a vida das pessoas.
É importante reconhecer que essa responsabilidade fiscal se torna ainda maior
em um cenário de queda contínua de receitas. Apenas no repasse do ICMS, o
município registrou uma variação negativa de aproximadamente 28 milhões de reais,
representando mais de 20% de redução na arrecadação de sua principal fonte de
receita — Isso é um impacto expressivo nas finanças públicas. Vale lembrar que
grande parte da infraestrutura e dos serviços hoje ofertados foi estruturada em
períodos de arrecadação significativamente superiores. Manter esses serviços com
qualidade e ainda buscar sua ampliação, diante dessa nova realidade fiscal, impõe
desafios concretos, que vêm sendo enfrentados com planejamento, responsabilidade e
firme compromisso com a população.
Diante desse cenário de desafios — marcado pela necessidade de manter as
políticas públicas funcionando e pela queda contínua de receitas — aproxima-se ainda
a implantação da reforma tributária, que modificará a matriz de arrecadação de todos
os municípios e poderá gerar novos impactos para Guamaré. Por isso, precisamos
iniciar uma nova etapa para o município, voltada às suas potencialidades naturais,
especialmente ao fortalecimento do turismo, que já vem sendo estruturado pela
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gestão. Esse caminho permitirá reduzir os efeitos das perdas em sua arrecadação e
garantirá a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
É justamente dentro dessa estratégia que avançamos em infraestrutura urbana e
mobilidade, com a entrega da estrada do Minhoto e da estrada de Lagoa Seca, obras
que não apenas melhoram o cotidiano da população, mas também fortalecem o
acesso às nossas áreas de potencial turístico. Em 2026, além da conclusão das obras
estruturantes iniciadas em 2025, daremos início a projetos de requalificação de orlas e
padronização urbana, transformando a identidade visual do município e elevando
Guamaré a um novo patamar no mapa turístico do estado. Também estamos
finalizando os processos necessários para avançar com as concessões de água e
esgoto, bem como a concessão dos resíduos sólidos — um passo fundamental para
viabilizar os investimentos que o município precisa na área de saneamento, garantindo
mais agilidade, eficiência e manutenção adequada dos serviços, enfrentando de forma
planejada e definitiva desafios estruturais não solucionados pelo estado, que impactam
diretamente a qualidade de vida da população e paralelamente dificultam também as
ações turísticas e o avanço econômico em inúmeras áreas.
E é justamente nesse contexto de reorganização estrutural e visão de futuro que
o turismo assume papel estratégico no desenvolvimento de Guamaré. O ano de 2025
marcou o renascimento do turismo em Guamaré. Resgatamos com força nossas
tradições — Carnaval, Paixão de Cristo, São João, Emancipação Política e os 90 anos
de Baixa do Meio — encerrando o ciclo com um Natal iluminado e um Réveillon
histórico. Mas fomos além da diversão. Inovamos ao realizar o Urca Challenge, primeiro
evento de ondas gigantes na Urca do Minhoto, com a participação de surfistas
renomados no Brasil e no Mundo, colocando o município na rota do surf nacional e
sendo transmitido para todo o mundo em canais de esportes renomados como o
SporTV. Promovemos Guamaré na Expo ABAV, maior feira de turismo da América
Latina, com destaque para nossa gastronomia e o camarão local. Mantivemos o
município em evidência no Mapa do Turismo Brasileiro e iniciamos 2026 com um
Carnaval fortalecido em dois polos — Praia e Trio — além da divulgação das nossas
belezas no programa Resenhas, da InterTV/Globo. E, pensando no futuro, firmamos
parceria com a UERN para a realização do Inventário Turístico de Guamaré, já
agendado para agosto. Esse levantamento técnico e detalhado será uma ferramenta
essencial de planejamento, organizando nossas potencialidades, avaliando nossa
infraestrutura e orientando políticas públicas que consolidem o turismo como vetor
permanente de desenvolvimento econômico e social.
Esse conjunto de ações consolida o turismo como um dos pilares da nossa
estratégia de desenvolvimento. Mas nosso compromisso com o crescimento de
Guamaré é mais amplo: ele precisa alcançar cada comunidade, da sede do município à
zona rural. É com essa mesma visão de fortalecimento econômico e inclusão social
que também avançamos na agricultura e no apoio às famílias do campo.
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Anunciamos a construção de 150 novas cisternas para a zona rural, ampliando a
segurança hídrica das famílias do campo. A produção na Fábrica de Polpa de Frutas foi
iniciada e está a todo vapor. O crédito rural também chegou a quem mais precisa: 89
famílias de assentamentos, entre eles Umarizeiro, Santa Maria III, Lagoa de Baixo e
Santa Paz, foram contempladas com o Crédito de Instalação do INCRA, resultado de
uma articulação entre a Prefeitura, a FETARN e o próprio INCRA. A gestão intensificou
a distribuição de água potável, enfrentando uma das maiores dificuldades da região: o
abastecimento regular nas comunidades rurais. Só no primeiro semestre, foram
entregues mais de 17 milhões de litros de água potável, beneficiando centenas de
famílias que dependem desse serviço para sobreviver no dia a dia.
Ao mesmo tempo em que fortalecemos a economia e garantimos melhores
condições para as famílias do campo, também investimos na formação social e no
cuidado com a nossa juventude. Porque desenvolvimento não se resume a
infraestrutura ou geração de renda; ele passa, necessariamente, por oportunidades,
inclusão e qualidade de vida. Na área de esporte e juventude, ampliamos programas
de incentivo à prática esportiva e de inclusão social, retomando projetos como o “Bem
Estar” e “Conviver é Viver”, investimos em materiais, realizamos eventos esportivos
que movimentaram as comunidades – foram corridas, torneios, regatas em parceria
com a Secretaria de Pesca e inúmeras premiações que incentivaram o esporte no
município.
Se o esporte fortalece valores, disciplina e inclusão, é nos serviços essenciais
que garantimos dignidade e segurança social para toda a população. Por isso,
concentramos os maiores investimentos da gestão nos três eixos estruturantes do
município: saúde, assistência social e educação — áreas que impactam diretamente o
presente e o futuro das famílias guamareenses.
Na saúde, por exemplo, os números demonstram a dimensão do trabalho
realizado. A Atenção Primária registrou mais de 261 mil atendimentos ao longo do ano,
garantindo presença constante das equipes nas comunidades e acompanhamento das
famílias. Esse volume representa consultas médicas, atendimentos de enfermagem,
procedimentos, visitas domiciliares e ações preventivas que fortalecem o cuidado
básico.
Somente a UPA realizou mais de 107 mil procedimentos, assegurando
atendimento contínuo em situações de urgência e emergência. A Rede Especializada
superou 47 mil atendimentos, ampliando o acesso a consultas e exames importantes
para o diagnóstico e o tratamento adequado da população. O Centro Especializado em
Reabilitação realizou 28.116 procedimentos e conseguiu eliminar a fila de fisioterapia,
além de implantar a confecção de órteses e próteses no próprio município,
proporcionando mais agilidade, autonomia e dignidade aos pacientes.
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Foram aplicadas 12.395 doses de vacina ao longo do ano, reforçando a
prevenção como eixo central da política de saúde. A vigilância sanitária realizou coletas
periódicas para controle da qualidade da água e manteve acompanhamento constante
das condições sanitárias. A assistência farmacêutica disponibilizou mais de 200
medicamentos padronizados e dispensou mais de 1 milhão de unidades de
medicamentos, ampliando o horário de funcionamento da Farmácia Central até as 22
horas, facilitando o acesso para a população trabalhadora.
É importante mencionar que o investimento total na saúde ultrapassou 80
milhões de reais em 2025, com aplicação superior a 33% do orçamento municipal com
recursos próprios. Esse percentual revela mais do que o cumprimento de uma
obrigação legal; ele expressa uma decisão política. Investir acima do mínimo
constitucional significa escolher proteger a vida, fortalecer a rede de atendimento e
garantir segurança à população. Em um cenário que exige responsabilidade com os
recursos públicos, Guamaré demonstra que é possível unir equilíbrio fiscal e prioridade
social. No campo da saúde, o município não apenas mantém serviços, mas estrutura
um sistema que amplia acesso e reduz filas.
Para os próximos anos, a Secretaria de Saúde projeta ampliar a resolutividade da
Atenção Primária, modernizar sistemas de regulação e informatizar prontuários,
tornando o atendimento mais ágil e integrado. Está prevista a ampliação da oferta de
exames especializados, o fortalecimento da vigilância epidemiológica e a consolidação
da rede de reabilitação como referência municipal.
Assim como na saúde, a assistência social também recebeu atenção estruturada
e contínua ao longo do ano. Mantivemos e fortalecemos a rede de proteção às famílias.
Alguns dados rápidos são importantes de serem mencionados, como por exemplo os
CRAS, que atenderam 8.130 famílias ao longo de 2025. O Serviço de Convivência
acompanhou 642 pessoas entre crianças, jovens e idosos. Isto é a comprovação do
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Outro dado importante é o Programa Criança Feliz, que realizou 3.384 visitas
domiciliares, acompanhando 214 crianças e gestantes e 185 famílias, reafirmando a
importância da atenção à primeira infância. Não podemos esquecer do Programa
Renda Cidadã, que alcançou 1.982 beneficiários, garantindo complemento de renda e
oferecendo mais segurança para muitas famílias que dependem desse apoio para
manter o básico dentro de casa. Além dele, e é importante ser lembrado e
mencionado, o município assegura uma política estruturada de benefícios eventuais,
como auxílio locomoção, natalidade, funeral, moradia, auxílio emergencial e apoio por
meio de pecúnia para aluguel ou tratamento em comunidade terapêutica. Trata-se de
uma rede de proteção ampla, organizada e presente, capaz de responder a diferentes
situações de vulnerabilidade com agilidade e responsabilidade.
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Não é comum encontrar, em municípios de porte semelhante, um conjunto de
serviços sociais tão diversificado e efetivamente operacional, o que demonstra que
Guamaré construiu uma assistência social sólida, que realmente abraça as famílias
quando elas mais precisam.
Do mesmo modo, o Benefício de Prestação Continuada contemplou 405
beneficiários no município, entre idosos e pessoas com deficiência, com repasse
superior a 7 milhões de reais ao longo do ano.
Nós reabrimos o Mesa Popular no distrito de Baixa do Meio, assegurando a
oferta regular de refeições e consolidando a política de segurança alimentar de forma
descentralizada, levando o serviço para mais perto das pessoas. Desde a sua
reabertura, já foram servidas mais de 4.900 refeições, o que representa não apenas
números, mas dignidade à mesa de centenas de famílias. Cada prato servido significa
segurança alimentar, significa alívio no orçamento doméstico e significa presença do
poder público onde ele é mais necessário. Isso demonstra que Guamaré escolheu
cuidar das pessoas de maneira concreta, oferecendo um serviço que faz diferença real
no dia a dia da população.
Na área habitacional, realizamos 450 atendimentos técnicos, 230 visitas
domiciliares e entregamos 187 títulos fundiários em 2025, promovendo segurança
jurídica e regularização das moradias.
Para os próximos anos, a Assistência Social projeta fortalecer o
acompanhamento familiar pelos CRAS, aprimorar o Cadastro Único, ampliar ações de
inclusão produtiva e consolidar a política de segurança alimentar com manutenção e
aperfeiçoamento do Restaurante Popular. O objetivo é garantir que a rede de proteção
social permaneça estruturada e integrada às demais políticas públicas.
Apresentando um pouco sobre a educação, é preciso destacar que ela ocupa
um lugar central no desenvolvimento de Guamaré, e os avanços registrados ao longo
de 2025 demonstram que estamos no caminho certo.
Os resultados demonstram um avanço consistente. O índice de alfabetização
evoluiu de 22% para 46%, retirando o município da lista de atenção prioritária do
Estado. A reprovação do 6º e 7º ano foi reduzida de aproximadamente 70% para 14%,
refletindo reorganização pedagógica e acompanhamento sistemático dos estudantes.
É importante destacar que hoje, em Guamaré, 100% dos professores da rede
municipal são efetivos. Esse dado representa muito mais do que um número
administrativo; ele significa estabilidade para a rede, continuidade no planejamento
pedagógico e fortalecimento do vínculo entre professor e aluno. Quando o quadro
docente é permanente, a escola ganha em organização, em compromisso de longo
prazo e em qualidade no processo de ensino-aprendizagem. A presença de
profissionais efetivos assegura que os projetos educacionais tenham continuidade, que
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o acompanhamento dos estudantes seja consistente e que a gestão escolar trabalhe
com segurança e previsibilidade.
Além da valorização profissional, reforçamos também a estrutura física das
unidades de ensino. Foram distribuídos 1.400 novos conjuntos de carteiras escolares e
50 birôs para professores, garantindo melhores condições dentro das salas de aula.
Essa renovação não é apenas uma melhoria estética; ela contribui diretamente para o
conforto dos estudantes, para a organização do ambiente escolar e para o
desempenho pedagógico. Investir na infraestrutura é cuidar do ambiente onde o
aprendizado acontece diariamente, oferecendo mais dignidade para alunos e
professores e fortalecendo o compromisso da gestão com uma educação estruturada
e de qualidade.
Nós iniciamos as etapas da construção de duas novas escolas padrão FNDE,
com investimento de quase 16 milhões de reais, ampliando e modernizando a
infraestrutura educacional. Também registramos 35 aprovações no IFRN, inclusive a
maior nota no curso de Informática do IFRN Macau, demonstrando que o trabalho
pedagógico tem gerado resultados concretos.
Para os próximos anos, a Secretaria de Educação projeta consolidar a
alfabetização na idade certa, ampliar programas de reforço escolar, fortalecer a
formação continuada de professores e expandir o uso de tecnologia educacional nas
unidades de ensino. A meta é elevar ainda mais os índices de aprendizagem e ampliar
oportunidades para os estudantes do município.
Ao concluir este eixo fundamental da educação, encaminho-me para as
considerações finais desta mensagem, reafirmando que cada investimento realizado
tem como objetivo maior preparar Guamaré para um futuro mais justo e mais
desenvolvido.
Ao longo deste discurso, apresentei números, ações e resultados. Ainda assim, é
importante reconhecer que muito do que foi realizado não cabe integralmente em uma
única leitura. A gestão pública não se resume a grandes anúncios; ela acontece todos
os dias, nas decisões responsáveis, na solução silenciosa de problemas e no
funcionamento regular de cada secretaria. Servir é um ato diário. É enfrentar desafios
constantes e garantir que a cidade siga funcionando com equilíbrio e compromisso.
Por isso, todos os dados aqui mencionados estão disponíveis nos canais oficiais
e nos relatórios públicos do município. Transparência não é discurso — é prática. Em
um tempo em que interpretações muitas vezes confundem a realidade, nossa resposta
continua sendo a mesma: informação clara, responsabilidade fiscal e trabalho
comprovado. Os números falam, e falam com seriedade.
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É dentro dessa lógica de organização e fortalecimento institucional que
avançamos também na valorização dos nossos servidores. A gestão trabalha
tecnicamente para implementar, em 2026, o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração — uma medida estruturante, construída com responsabilidade fiscal e
diálogo, que garantirá segurança jurídica, critérios objetivos e reconhecimento
profissional. Valorizar o servidor é fortalecer o serviço público.
Nada disso, no entanto, se faz sozinho. A gestão pública é resultado de esforço
coletivo. Servidores, equipes técnicas e gestores sustentam diariamente o
funcionamento do município. O diálogo com esta Câmara Municipal foi essencial para
aprimorar projetos e assegurar decisões juridicamente seguras. A Vice-Prefeita
Marciclécia Rodrigues tem sido parceira firme na condução das ações e na construção
das soluções que Guamaré exige.
Permitam-me, ao final, uma palavra pessoal. Carrego os ensinamentos de meus
pais, Raimundo Nonato e Maria Neves, que me ensinaram que trabalho e honestidade
não são opções — são dever. Registro também o apoio dos meus irmãos, aqui
representados na pessoa de Eudes Miranda, presidente desta Casa.
Encerramos 2025 com a consciência tranquila de quem trabalhou e com a
coragem de quem está pronto para continuar. Guamaré está organizada, estruturada e
preparada para avançar. Os desafios não nos paralisam; eles nos impulsionam. As
dificuldades não nos enfraquecem; elas nos fortalecem.
Nada impedirá o trabalho sério. Nada impedirá a responsabilidade. Nada impedirá a
determinação desta gestão em servir às pessoas.
Seguimos com fé, equilíbrio e coragem. O futuro não será construído por discursos,
mas por trabalho — e trabalho nós sabemos fazer.
Muito obrigado.