Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
*Atendimento Presencial, das 8h30 às 17h30
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Kátia Cristina Alves Bitencourt
Ouvidora
Telefone e e-mail
(61) 2023 – 8001
sic@turismo.gov.br
Servidores responsáveis pelo SIC-MTur
Alynne Godois Brito
Aline da Silva Onofre
Paulo Roberto de Lima
Atendimento Presencial
Ministério do Turismo (Sede II) – Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Lotes 21 a 23, Bloco J, 1º andar, sala 12 – Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-010
Atendimento pela internet
O atendimento pela internet poderá ser realizado diretamente no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, disponível na página principal do sítio do Secretaria Especial da Cultura na internet.
Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação,
clique aqui
.
Formulários de solicitação de acesso à informação
Para agilizar o atendimento presencial ou para correspondência, acesse os arquivos dos formulários de “Pedido de Acesso a Informação” ou de “Recurso”, disponíveis abaixo, preencha e apresente ou envie ao SIC – MTur. Caso não tenha acesso à Internet compareça ao SIC – MTur para registrar, pessoalmente, o seu pedido de acesso à informação, no endereço indicado acima.
→ Formulário de Pedido de Acesso a Informação – Pessoa Física
→ Formulário de Pedido de Acesso a Informação – Pessoa Jurídica
→ Formulário de Recurso – Pessoa Física
→
Formulário de Recurso – Pessoa Jurídica
Relatórios estatísticos
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
As solicitações de informações recebidas na Secretaria Especial da Cultura via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.