Prefeitura de Guamaré

     

Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN

Convênios e Transferências

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Prefeitura.

As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas pela Prefeitura mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais, e as transferências de renda direta ao cidadão, realizadas pela Prefeitura.

Serão divulgadas as seguintes informações relativas aos convênios ou instrumentos congêneres celebrados pela Prefeitura:

I – órgão superior;
II – órgão subordinado ou entidade vinculada;
III – unidade gestora;
IV – nome do conveniado;
V – número do convênio;
VI – número do processo;
VII – objeto;
VIII – valor de repasse;
IX – valor da contrapartida do conveniado;
X – valor total dos recursos;
XI – período de vigência.

A Prefeitura que divulga o referido conjunto de informações em seu portal eletrônico ou possui Página de Transparência poderá disponibilizar link remetendo para a área do portal onde as informações já estão disponíveis ou para sua respectiva Página de Transparência.

Se a Prefeitura ainda não divulgar tais informações em seu portal eletrônico, ela poderá disponibilizar link para as consultas do Portal da Transparência que apresentam os respectivos dados/informações ou para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Os links a serem indicados são:

Para o Portal da Transparência do Governo Federal

Para o Portal de Convênios (SICONV)
O link indicado é a opção de consulta Lista convênios por Órgão