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  LEI Nº 834/2024

  Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/03/2024 11h13, última modificação em 06/03/2024 11h13
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  LEI Nº 832/2024

  “Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências”.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/02/2024 09h36, última modificação em 23/02/2024 09h36
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  DECRETO Nº 004/2024

  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h33, última modificação em 23/02/2024 09h33
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  DECRETO Nº 003/2024

  Regulamenta o Auxílio Emergencial previsto no art. 34 da Lei Municipal 647/2015.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h29, última modificação em 23/02/2024 09h29
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  Edital SEMEC 001/2024

  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/02/2024 00h01, última modificação em 07/02/2024 22h20
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  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO SEMEC N.° 001/2024

  OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 07/02/2024 20h37, última modificação em 07/02/2024 20h37
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  Editais da Lei Paulo Gustavo em Guamaré

  O objeto destes Editais é:

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/02/2024 17h56, última modificação em 05/02/2024 17h59
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  DECRETO Nº 002/2024

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 30/01/2024 11h33, última modificação em 30/01/2024 11h33
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  LEI Nº 831/2024

  Dispõe sobre denominação de Logradouros, localizados no Distrito de Baixa do Meio, Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 25/01/2024 11h17, última modificação em 25/01/2024 11h17
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  LEI Nº 830/2024

  Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h08, última modificação em 25/01/2024 11h08