Documentos
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LEI Nº 840/2024
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ R$ 132.324,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/05/2024 16h06, última modificação em 03/06/2024 11h09 -
LEI N° 838/2024
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2024 13h29, última modificação em 31/05/2024 15h16 -
DECRETO Nº 006/2024
Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais em bens públicos do Município de Guamaré/RN, por Pessoa Jurídica ou Física, a título precário e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h22, última modificação em 29/05/2024 09h22 -
DECRETO N° 007/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2024 08h38, última modificação em 15/05/2024 08h40 -
DECRETO Nº 005/2024
Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/03/2024 14h03, última modificação em 19/03/2024 14h03 -
LEI Nº 834/2024
Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/03/2024 11h13, última modificação em 06/03/2024 11h13 -
LEI Nº 832/2024
“Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências”.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/02/2024 09h36, última modificação em 23/02/2024 09h36 -
DECRETO Nº 004/2024
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h33, última modificação em 23/02/2024 09h33 -
DECRETO Nº 003/2024
Regulamenta o Auxílio Emergencial previsto no art. 34 da Lei Municipal 647/2015.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h29, última modificação em 23/02/2024 09h29 -
Edital SEMEC 001/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/02/2024 00h01, última modificação em 07/02/2024 22h20