Documentos

  • LEI Nº 840/2024

    Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ R$ 132.324,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/05/2024 16h06, última modificação em 03/06/2024 11h09
  • LEI N° 838/2024

    Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2024 13h29, última modificação em 31/05/2024 15h16
  • DECRETO Nº 006/2024

    Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais em bens públicos do Município de Guamaré/RN, por Pessoa Jurídica ou Física, a título precário e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h22, última modificação em 29/05/2024 09h22
  • DECRETO N° 007/2024

    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2024 08h38, última modificação em 15/05/2024 08h40
  • DECRETO Nº 005/2024

    Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/03/2024 14h03, última modificação em 19/03/2024 14h03
  • LEI Nº 834/2024

    Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/03/2024 11h13, última modificação em 06/03/2024 11h13
  • LEI Nº 832/2024

    “Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências”.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/02/2024 09h36, última modificação em 23/02/2024 09h36
  • DECRETO Nº 004/2024

    Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h33, última modificação em 23/02/2024 09h33
  • DECRETO Nº 003/2024

    Regulamenta o Auxílio Emergencial previsto no art. 34 da Lei Municipal 647/2015.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h29, última modificação em 23/02/2024 09h29
  • Edital SEMEC 001/2024

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/02/2024 00h01, última modificação em 07/02/2024 22h20
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.