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  DECRETO Nº 022/2025

  Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/05/2025 10h54, última modificação em 27/05/2025 10h54
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  DECRETO Nº 018/2025

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2025 09h41, última modificação em 15/05/2025 09h41
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  DECRETO Nº 021/2025

  Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2025, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/05/2025 15h21, última modificação em 06/05/2025 15h21
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  DECRETO Nº 020/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.329.541,36, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h04, última modificação em 06/05/2025 15h04
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  DECRETO Nº 019/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.227.635,13, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h02, última modificação em 06/05/2025 15h02
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  LEI Nº 848/2025

  Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09/04/2025 13h40, última modificação em 09/04/2025 13h40
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  DECRETO Nº 017/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.559.640,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/04/2025 11h40, última modificação em 03/04/2025 11h40
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  DECRETO Nº 016/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.316.014,50, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h30, última modificação em 03/04/2025 11h30
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  LEI Nº 847/2025

  Dispõe sobre a alteração dos vencimentos, dos profissionais do magistério público municipal do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10h39, última modificação em 03/04/2025 10h39
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  DECRETO Nº 014/2025

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/03/2025 12h55, última modificação em 31/03/2025 12h55