Informações Classificadas
Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Guamaré.
2021
“A Prefeitura Municipal de Guamaré informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”
2020
“A Prefeitura Municipal de Guamaré informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”
2019
“A Prefeitura Municipal de Guamaré informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”
2018
“A Prefeitura Municipal de Guamaré informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”
2017
“A Prefeitura Municipal de Guamaré informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”
2016
“A Prefeitura Municipal de Guamaré informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”
Pedido de Desclassificação de Informação
Caso o interessado queira solicitar a desclassificação de determinada informação, basta solicitar pessoalmente, digitalmente via e-SIC ou ainda enviar para o SIC por meio de correspondência física ao endereço: Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro – CEP 59.598-000 – Guamaré/RN.