Leis Municipais 2013 Lei nº 625/2013Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 e dá outras providências Lei nº 624/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6112013 e dá outras providências Lei nº 623/2013 Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 6102013 e dá outras providências Lei nº 622/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento de Guamaré, cria o Conselho Municipal de Saneamento 621-2013 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos efetivos Lei nº 620/2013 Dispõe sobre regulamentação de tratamento fora do domicílio e dá outras providências Lei nº 619/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial para incorporação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde Lei nº 618/2013 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de incorporação do fundo municipal da Saúde Lei nº 617/2013 Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei nº 4792010 Lei nº 616/2013 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providencias Lei nº 615/2013 Dispõe sobre autorização para pagamento de diárias Lei nº 614/2013 Dispõe sobre os cargos efetivos de nível fundamental e médio da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias Lei nº 613/2013 Dispõe sobre criação de cargos efetivos de nível fundamental e médio na Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências Lei nº 612/2013 Dispõe sobre criação de cargos de Professor –Profissionais do Magistério no âmbito da Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias Lei nº 611/2013 Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014 e dá outras providências Lei nº 610/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências Lei nº 609/2013 Institui no Município a Semana do Bebê de Guamaré RN Lei nº 608/2013Institui a Escola Municipal Francisco Maciel de Assis e dá outras providências Lei nº 607/2013 Institui o Centro Infantil Luiza Ferreira de Morais e dá outras providências Lei nº 606/2013 Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providencias Lei nº 605/2013 Dispõe sobre autorização para adoção pelo município do D.O. dos Municípios instituídos e administrados pela FEMURN e dá outras providencias Lei nº 604/2013 Dispõe sobre o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências Lei nº 602/2013 Dispõe sobre alteração e transferência das relações dos programas no PPA e na LDO e dá outras providencias 601-2013 Dispõe sobre alteração na Lei nº 516-2011 que trata do Conselho Municipal de Saúde Lei nº 600/2013 Dispõe sobre Suprimento de Fundos para os órgãos da administração pública municipal Lei nº 599/2013 Dispõe sobre equiparação do cargo de Tesoureiro ao de Secretário do município Lei nº 598/2013 Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação Lei nº 597/2013 Dispõe sobre a remuneração do Procurador Geral do Município Lei nº 596/2013 Dispõe sobre alteração salarial para os profissionais do magistério Lei nº 594/2013 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias Lei nº 593/2013 Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura e dá outras providências Lei nº 592/2013 Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências Lei nº 591/2013 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação 590-2013 CRIA A REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS Lei nº 589/2013 Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 5712012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Lei nº 588/2013 Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinação Lei nº 587/2013 Dispõe sobre remuneração dos sub coordenadores e coordenador de Escola Rural e, inspetor de turno escolar e dá outras providências Lei nº 586/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 555-2011 Lei nº 585/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 550-2011 Lei nº 584/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer, e Desenvolvimento Humano, instituindo o Calendário Anual de Eventos e Atividades e dá outras providencias Lei nº 583/2013 Cria a Consultoria Geral do municipio 582-2013.Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município e dá outras providências Lei nº 581/2013 Dispõe sobre a criação de cargo na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete Civil,alterando a Lei Municipal nº 525-2011 Lei nº 581/2013 Dispõe sobre a institucionalização da Contadoria Geral do Município e dá outras providencias Lei nº 579/2013 Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da administração pública municipal Lei nº 578/2013 Dispõe sobre a institucionalização do gabinete da Vice Prefeita e dá outras providencias Lei nº 577/2013 Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias Lei nº 576/2013 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Finanças 575-2013 Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura Lei nº 574/2013 Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências Lei nº 573/2013 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Articulação
