Documentos
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DECRETO Nº 001/2024
Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11/01/2024 12h54, última modificação em 11/01/2024 12h54 -
LEI Nº 829/2023
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 04/01/2024 16h30, última modificação em 04/01/2024 16h30 -
LEI Nº 828/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 826/2023.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/12/2023 15h13, última modificação em 28/12/2023 15h13 -
DECRETO Nº 017/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/12/2023 11h20, última modificação em 19/12/2023 11h20 -
LEI Nº 827/2023
Dispõe sobre vencimentos dos subsídios dos agentes políticos/vereadores da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13/12/2023 10h32, última modificação em 13/12/2023 10h32 -
LEI Nº 826/2023
Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV e o Parágrafo Único ao artigo 13 da Lei Municipal n°. 348/2005 – do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/12/2023 00h07, última modificação em 12/12/2023 00h07 -
DECRETO Nº 016/2023
Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011. Revogação do Decreto nº. 009/2023.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/12/2023 09h54, última modificação em 11/01/2024 12h44 -
DECRETO Nº 015/2023
Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Administração Pública do Município de Guamaré/RN, referente ao exercício 2023-2024.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h38, última modificação em 06/12/2023 09h38 -
LEI Nº 825/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10/11/2023 10h53, última modificação em 10/11/2023 10h53 -
Edital SEMAS/CMDI 001/2023
Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Guamaré/RN para o biênio 2023/2025.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/11/2023 15h28, última modificação em 08/11/2023 15h28