Documentos

  • DECRETO Nº 001/2024

    Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11/01/2024 12h54, última modificação em 11/01/2024 12h54
  • LEI Nº 829/2023

    Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 04/01/2024 16h30, última modificação em 04/01/2024 16h30
  • LEI Nº 828/2023

    Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 826/2023.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/12/2023 15h13, última modificação em 28/12/2023 15h13
  • DECRETO Nº 017/2023

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS OU VALORES PECUNIÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/12/2023 11h20, última modificação em 19/12/2023 11h20
  • LEI Nº 827/2023

    Dispõe sobre vencimentos dos subsídios dos agentes políticos/vereadores da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13/12/2023 10h32, última modificação em 13/12/2023 10h32
  • LEI Nº 826/2023

    Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV e o Parágrafo Único ao artigo 13 da Lei Municipal n°. 348/2005 – do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/12/2023 00h07, última modificação em 12/12/2023 00h07
  • DECRETO Nº 016/2023

    Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011. Revogação do Decreto nº. 009/2023.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/12/2023 09h54, última modificação em 11/01/2024 12h44
  • DECRETO Nº 015/2023

    Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Administração Pública do Município de Guamaré/RN, referente ao exercício 2023-2024.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h38, última modificação em 06/12/2023 09h38
  • LEI Nº 825/2023

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10/11/2023 10h53, última modificação em 10/11/2023 10h53
  • Edital SEMAS/CMDI 001/2023

    Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO da Eleição da representação da Sociedade Civil no Conselho e Fundo Municipal de Direitos do Idoso – CMDI de Guamaré/RN para o biênio 2023/2025.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/11/2023 15h28, última modificação em 08/11/2023 15h28