Documentos
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Decreto nº 010/2022
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 02/06/2022 18h05, última modificação em 03/07/2022 18h06 -
Decreto nº 009/2022
Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/04/2022 18h04, última modificação em 03/07/2022 18h04 -
Decreto nº 008/2022
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/04/2022 18h02, última modificação em 03/07/2022 18h03 -
Decreto nº 007/2022
Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14/04/2022 18h01, última modificação em 03/07/2022 18h02 -
Decreto nº 006/2022
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/04/2022 17h57, última modificação em 03/07/2022 17h59 -
Decreto nº 005/2022
Regulamenta a Lei Municipal nº 742/2019.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/03/2022 17h50, última modificação em 03/07/2022 17h51 -
Decreto nº 004/2022
Revoga o Decreto nº 005/2021
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/03/2022 17h48, última modificação em 03/07/2022 17h50 -
Decreto nº 003/2022
Reafirma o dever geral de proteção e controle da pandemia por COVID-19 no âmbito do Município de Guamaré/RN e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/02/2022 17h44, última modificação em 03/07/2022 17h47 -
RGF – Relatório de Gestão Fiscal 2021
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2022 13h41, última modificação em 05/06/2022 13h57 -
Decreto nº 002/2022
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13/01/2022 22h28, última modificação em 03/07/2022 17h44