Leis Municipais 2012 Lei nº 577/2012 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guamaré e dá outras providências Lei nº 572/2012 Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial de Guamaré e dá outras providências Lei nº 571/2012 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município Lei nº 569/2012 Altera a Lei Municipal n°. 427-2009-AST que dispõe sobre o Plano Plurianual de GuamaréRN – 2010-2013 Lei nº 568/2012 INSTITUI A FESTA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ RN Lei nº 567/2012 Dispõe sobre a retificação dos termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Vale Assu, firmado ENTRE Governo do Estado e Prefeitura Municipais Lei nº 565/2012 Dispõe sobre a criação do elemento de despesa de aquisição de imóvel para o Fundo Municipal de Saude e dá outras providências Lei nº 564/2012 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial por incorporação de convênio junto ao FNDE Lei nº 563/2012 Dispõe sobre aquisição de imóvel em Salina da Cruz com recursos provenientes do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias Lei nº 562/2012 Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério e dá outras providências Lei nº 561/2012 Dispõe sobre contratação de servidores por tempo determinado por relevante interesse público para o exercício 2012 Lei nº560RETIFICAÇÃO 560 Lei nº559/2012RETIFICAÇÃO 559 Lei nº 558/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Orçamentário para o CTG, pela via do remanejamento orçamentário, e dá outras providências
