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  DECRETO Nº 006/2024

  Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais em bens públicos do Município de Guamaré/RN, por Pessoa Jurídica ou Física, a título precário e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2024 09h22, última modificação em 29/05/2024 09h22
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  DECRETO N° 007/2024

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2024 08h38, última modificação em 15/05/2024 08h40
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  DECRETO Nº 005/2024

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/03/2024 14h03, última modificação em 19/03/2024 14h03
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  LEI Nº 834/2024

  Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/03/2024 11h13, última modificação em 06/03/2024 11h13
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  LEI Nº 832/2024

  “Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências”.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/02/2024 09h36, última modificação em 23/02/2024 09h36
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  DECRETO Nº 004/2024

  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h33, última modificação em 23/02/2024 09h33
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  DECRETO Nº 003/2024

  Regulamenta o Auxílio Emergencial previsto no art. 34 da Lei Municipal 647/2015.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h29, última modificação em 23/02/2024 09h29
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  Edital SEMEC 001/2024

  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, VISANDO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, PROFISSIONAIS DE ARTE DO PROARTE, ASSISTENTE DE APOIO À INCLUSÃO E ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/02/2024 00h01, última modificação em 07/02/2024 22h20
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  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO SEMEC N.° 001/2024

  OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 07/02/2024 20h37, última modificação em 07/02/2024 20h37
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  Editais da Lei Paulo Gustavo em Guamaré

  O objeto destes Editais é:

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/02/2024 17h56, última modificação em 05/02/2024 17h59