Documentos
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LEI Nº 817/2023
Dispõe acerca de Nova Redação da Lei de Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/04/2023 08h16, última modificação em 27/04/2023 08h16 -
Edital SEMAS 001/2023
DISPÕE SOBRE O O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN – QUADRIÊNIO 2024/2028
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/04/2023 14h27, última modificação em 24/04/2023 14h28 -
Edital de Credenciamento N.° 001/2023
OFICINEIROS DE ARTE E CULTURA: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA PARA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 22/04/2023 11h03, última modificação em 22/04/2023 11h03 -
EDITAL Nº 002/2023 – AUXÍLIO CURSO SUPERIOR
A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria no 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/04/2023 16h40, última modificação em 26/04/2023 10h26 -
Listas de Revisão e Averiguação do Cadastro Único 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social ALERTA a população para o PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO 2023 DO GOVERNO FEDERAL. O QUE É? O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início à Ação de Qualificação Cadastral de 2023. Os prazos, os procedimentos e as repercussões no Programa Bolsa
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/03/2023 13h19, última modificação em 31/03/2023 15h31 -
DECRETO Nº 009/2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21/03/2023 00h43, última modificação em 21/03/2023 00h43 -
LEI Nº 814/2023
Dispõe sobre a criação de lei que regula a atividade pesqueira e apoio a seus equipamentos na cidade de Guamaré e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09/03/2023 10h50, última modificação em 09/03/2023 10h50 -
DECRETO Nº 008/2023
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/03/2023 00h40, última modificação em 21/03/2023 00h41 -
DECRETO Nº 007/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 16/02/2023 11h48, última modificação em 16/02/2023 11h48 -
DECRETO Nº 006/2023
Dispõe sobre despesas inscritas em restos a pagar e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h41, última modificação em 16/02/2023 11h41