Documentos

• Documento

  LEI Nº 809/2022

  Institui a semana municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico municipal a serem incluídos no calendário oficial do muncípio de Guamaré-RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09/12/2022 12h13, última modificação em 13/12/2022 13h16
• Documento

  LEI Nº 808/2022

  Institui no calendário anual de eventos e atividades do município de Guamaré – RN, o evento “Melhores do Ano” e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/11/2022 12h57, última modificação em 24/11/2022 12h57
• Documento

  DECRETO Nº 025/2022

  Estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 22/11/2022 11h50, última modificação em 22/11/2022 11h50
• Documento

  DECRETO Nº 024/2022

  Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09/11/2022 12h00, última modificação em 09/11/2022 12h00
• Documento

  DECRETO Nº 023/2022

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/10/2022 14h09, última modificação em 31/10/2022 15h10
• Documento

  DECRETO Nº 021/2022

  DECRETA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UM RAIO DE 500 METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 20/10/2022 11h38, última modificação em 16/12/2022 11h40
• Documento

  DECRETO Nº 022/2022

  Altera o total de auxílios educacionais ofertado pelo Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h51, última modificação em 10/11/2022 09h52
• Documento

  LEI Nº 807/2022

  Dispõe sobre a criação, regulamentação e implantação do Programa de Atenção e Promoção à Cidadania e à Defesa Social – PAPCDS, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Patrimonial de Guamaré/RN e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10/10/2022 11h52, última modificação em 10/10/2022 11h53
• Documento

  LEI Nº 806/2022

  Dispõe a regulamentação da Junta de Serviço Militar no Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h44, última modificação em 10/10/2022 11h44
• Documento

  LEI Nº 805/2022

  Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 525/2011 e Anexo VI da Lei Municipal nº 690/2016 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/09/2022 10h39, última modificação em 29/09/2022 10h39