Documentos

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  Lei nº 795/2022

  Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/07/2022 21h35, última modificação em 03/07/2022 21h35
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  Decreto nº 012/2022

  Transfere para o dia 01/07/2022 o ponto facultativo em comemoração ao dia de São Pedro estabelecido pelo Decreto Municipal nº 001/2022.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2022 14h58, última modificação em 14/07/2022 14h59
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  Decreto nº 011/2022

  Regulamenta Controle da Frota de Veículos do Poder Executivo Municipal de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 20/06/2022 14h55, última modificação em 14/07/2022 14h57
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  PORTARIA Nº  02/2022

  Dispõe sobre a regulamentação da criação dos símbolos da Secretaria da Segurança, Defesa Social e Patrimonial – SEDESPA e de seus órgãos subordinados: BANDEIRA E BRASÃO, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/06/2022 22h41, última modificação em 10/01/2023 11h01
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  Organogramas

  Conheça a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Guamaré.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/06/2022 19h31, última modificação em 05/06/2022 19h42
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  Decreto nº 010/2022

  CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 02/06/2022 18h05, última modificação em 03/07/2022 18h06
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  Decreto nº 009/2022

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/04/2022 18h04, última modificação em 03/07/2022 18h04
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  Decreto nº 008/2022

  Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/04/2022 18h02, última modificação em 03/07/2022 18h03
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  Decreto nº 007/2022

  Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14/04/2022 18h01, última modificação em 03/07/2022 18h02
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  Decreto nº 006/2022

  Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/04/2022 17h57, última modificação em 03/07/2022 17h59