Documentos
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DECRETO Nº 013/2022
Estabelece procedimentos para recadastramento dos agentes públicos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14/07/2022 13h59, última modificação em 15/07/2022 14h00 -
Lei nº 801/2022
Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/07/2022 21h41, última modificação em 03/07/2022 21h41 -
Lei nº 800/2022
Dispõe acerca da instituição do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21h40, última modificação em 03/07/2022 21h40 -
Lei nº 799/2022
Dispõe sobre a antecipação de crédito do servidor público municipal por via de cartão e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21h40, última modificação em 03/07/2022 21h40 -
Lei nº 798/2022
Dispõe sobre o reajuste ao piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21h39, última modificação em 03/07/2022 21h39 -
Lei nº 797/2022
“PROGRAMA ‘SABÃO ECO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN”.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21h38, última modificação em 03/07/2022 21h38 -
Lei nº 796/2022
Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21h37, última modificação em 03/07/2022 21h37 -
Lei nº 795/2022
Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21h35, última modificação em 03/07/2022 21h35 -
Decreto nº 012/2022
Transfere para o dia 01/07/2022 o ponto facultativo em comemoração ao dia de São Pedro estabelecido pelo Decreto Municipal nº 001/2022.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2022 14h58, última modificação em 14/07/2022 14h59 -
Decreto nº 011/2022
Regulamenta Controle da Frota de Veículos do Poder Executivo Municipal de Guamaré e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 20/06/2022 14h55, última modificação em 14/07/2022 14h57