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  DECRETO Nº 011/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/03/2025 10h51, última modificação em 06/03/2025 10h52
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  DECRETO Nº 010/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.255.724,78, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10h49, última modificação em 06/03/2025 10h51
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  DECRETO Nº 007/2025

  Concessão de certificado de qualificação como Organização Social à entidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/02/2025 11h33, última modificação em 18/02/2025 11h37
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  DECRETO Nº 006/2025

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/02/2025 13h31, última modificação em 03/02/2025 13h31
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  DECRETO Nº 005/2025

  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/01/2025 13h28, última modificação em 03/02/2025 13h29
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  DECRETO Nº 004/2025

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2025 13h26, última modificação em 03/02/2025 13h27
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  DECRETO Nº 003/2025

  ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/01/2025 13h24, última modificação em 03/02/2025 13h25
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  DECRETO Nº 002/2025

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/01/2025 13h22, última modificação em 03/02/2025 13h24
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  LEI Nº 846/2025

  Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 469/2010, Anexo I da Lei Municipal nº 478/2010 e Anexo I da Lei Municipal nº 651/2015 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 07/01/2025 13h10, última modificação em 03/02/2025 13h11
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  LEI Nº 845/2025

  Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13h06, última modificação em 03/02/2025 13h08