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  DECRETO Nº 032/2025

  Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11/08/2025 11h45, última modificação em 11/08/2025 11h45
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  DECRETO Nº 031/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.362.749,85, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/07/2025 11h40, última modificação em 11/08/2025 11h42
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  DECRETO Nº 030/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.472.623,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h18, última modificação em 11/08/2025 11h39
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  LEI Nº 857/2025

  Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.271.651,85, destinado ao financiamento da construção de Centro Municipal de Educação Infantil na Comunidade Salinas da Cruz, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 30/07/2025 11h10, última modificação em 30/07/2025 11h10
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  LEI Nº 856/2025

  Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.934.855,82, destinado ao financiamento da construção do Centro Municipal de Educação Benvinda Nunes Teixeira, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h01, última modificação em 30/07/2025 11h01
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  DECRETO Nº 029/2025

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO ALTO ALEGRE, SALINA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 25/07/2025 09h12, última modificação em 25/07/2025 09h12
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  DECRETO Nº 028/2025

  Revoga o Decreto nº 014/2025 que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h08, última modificação em 25/07/2025 09h08
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  LEI Nº 855/2025

  Dispõe sobre a denominação da Rua da Rio Miassaba, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/07/2025 15h12, última modificação em 08/07/2025 15h12
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  DECRETO Nº 026/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.873.203,85, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 02/07/2025 10h17, última modificação em 11/08/2025 10h19
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  LEI Nº 854/2025

  DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA “ONDA DA URCA DO MINHOTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL TURÍSTICO E IMATERIAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2025 15h19, última modificação em 27/06/2025 15h19