Documentos

• Documento

  LEI Nº 850/2025

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 845/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 26/06/2025 10h30, última modificação em 26/06/2025 10h30
• Documento

  DECRETO Nº 025/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.777.338,29, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2025 10h04, última modificação em 29/05/2025 10h04
• Documento

  DECRETO Nº 024/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.032.885,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h58, última modificação em 29/05/2025 10h03
• Documento

  DECRETO Nº 023/2025

  Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e aptos a serem beneficiados com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h50, última modificação em 29/05/2025 09h50
• Documento

  LEI Nº 849/2025

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/05/2025 10h58, última modificação em 27/05/2025 10h58
• Documento

  DECRETO Nº 022/2025

  Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10h54, última modificação em 27/05/2025 10h54
• Documento

  DECRETO Nº 018/2025

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2025 09h41, última modificação em 15/05/2025 09h41
• Documento

  DECRETO Nº 021/2025

  Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2025, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/05/2025 15h21, última modificação em 06/05/2025 15h21
• Documento

  DECRETO Nº 020/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.329.541,36, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h04, última modificação em 06/05/2025 15h04
• Documento

  DECRETO Nº 019/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.227.635,13, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h02, última modificação em 06/05/2025 15h02