Documentos

• Documento

  LEI Nº 855/2025

  Dispõe sobre a denominação da Rua da Rio Miassaba, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/07/2025 15h12, última modificação em 08/07/2025 15h12
• Documento

  LEI Nº 854/2025

  DISPÕE ACERCA DO RECONHECIMENTO DA “ONDA DA URCA DO MINHOTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL TURÍSTICO E IMATERIAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2025 15h19, última modificação em 27/06/2025 15h19
• Documento

  LEI Nº 853/2025 (COM ANEXO)

  Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Guamaré – COMSEG e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h09, última modificação em 27/06/2025 15h09
• Documento

  LEI Nº 852/2025 (COM ANEXO)

  Cria o Obervatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – OSEP, no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14h51, última modificação em 27/06/2025 14h51
• Documento

  LEI Nº 851/2025 (COM ANEXO)

  Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEP no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14h41, última modificação em 27/06/2025 14h41
• Documento

  LEI Nº 850/2025

  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 845/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 26/06/2025 10h30, última modificação em 26/06/2025 10h30
• Documento

  DECRETO Nº 025/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.777.338,29, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2025 10h04, última modificação em 29/05/2025 10h04
• Documento

  DECRETO Nº 024/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.032.885,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h58, última modificação em 29/05/2025 10h03
• Documento

  DECRETO Nº 023/2025

  Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e aptos a serem beneficiados com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h50, última modificação em 29/05/2025 09h50
• Documento

  LEI Nº 849/2025

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/05/2025 10h58, última modificação em 27/05/2025 10h58