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  DECRETO Nº 006/2025

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/02/2025 13h31, última modificação em 03/02/2025 13h31
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  DECRETO Nº 005/2025

  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/01/2025 13h28, última modificação em 03/02/2025 13h29
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  DECRETO Nº 004/2025

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2025 13h26, última modificação em 03/02/2025 13h27
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  DECRETO Nº 003/2025

  ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/01/2025 13h24, última modificação em 03/02/2025 13h25
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  DECRETO Nº 002/2025

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/01/2025 13h22, última modificação em 03/02/2025 13h24
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  LEI Nº 846/2025

  Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 469/2010, Anexo I da Lei Municipal nº 478/2010 e Anexo I da Lei Municipal nº 651/2015 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 07/01/2025 13h10, última modificação em 03/02/2025 13h11
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  LEI Nº 845/2025

  Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13h06, última modificação em 03/02/2025 13h08
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  DECRETO Nº 001/2025

  ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/01/2025 13h21, última modificação em 03/02/2025 13h22
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  LEI Nº 843/2024

  Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2025

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12h57, última modificação em 03/02/2025 13h05
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  LEI Nº 844/2025

  EXTINGUE VAGAS, COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/01/2025 13h03, última modificação em 03/02/2025 13h05