Leis 2024

  • LEI Nº 840/2024

    Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Guamaré/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ R$ 132.324,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/05/2024 16h06, última modificação em 03/06/2024 11h09
  • LEI N° 838/2024

    Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2024 13h29, última modificação em 31/05/2024 15h16
  • LEI Nº 834/2024

    Institui o Sistema Municipal de Educação de Guamaré-RN e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/03/2024 11h13, última modificação em 06/03/2024 11h13
  • LEI Nº 832/2024

    “Declara as aves limícolas patrimônio natural de Guamaré, institui o Dia das Aves Migratórias e dá outras providências”.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 23/02/2024 09h36, última modificação em 23/02/2024 09h36
  • LEI Nº 831/2024

    Dispõe sobre denominação de Logradouros, localizados no Distrito de Baixa do Meio, Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 25/01/2024 11h17, última modificação em 25/01/2024 11h17
  • LEI Nº 830/2024

    Institui o Dia do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano, e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h08, última modificação em 25/01/2024 11h08